sexta-feira, 1 de abril de 2016

GLOBO LADRONA SERÁ INVESTIGADA POR SONEGAÇÂO


Manifestantes protestaram durante a semana contra sonegação bilionária da Rede Globo.  

Agência Brasil

A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) confirmou hoje (16) que abriu apuração 
criminal preliminar para investigar suspeitas de sonegação envolvendo a Rede Globo. O 
procedimento foi iniciado na segunda-feira (15), com a distribuição do caso para um procurador 
responsável.
A apuração foi solicitada na última sexta-feira (12) por 17 entidades da sociedade organizada, entre 
elas, o Centro de Estudo das Mídias Alternativas Barão de Itararé, o Movimento dos Trabalhadores 
Rurais Sem Terra e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Eles alegam que o 
Ministério Público deve agir porque há indícios de lesão a bens federais.
De acordo com o grupo, as apurações tornaram-se necessárias devido a divulgação recente de 
documentos, até então sigilosos, sobre multa de mais de R$ 600 milhões à Rede Globo pela tentativa 
de sonegar impostos relativos à exibição da Copa do Mundo de 2002. Ainda segundo o grupo, 
também há suspeita de lavagem de dinheiro, de crimes contra órgãos da administração direta e 
indireta da União e de estelionato. Leia também
Funcionária da Receita é condenada por sumir com processo da Globopar
“Se a Globo não paga imposto, eu também não vou pagar”
O lobby da Globo contra o marco civil
Com a abertura de procedimento preliminar, o Ministério Público tem prazo de 90 dias, prorrogáveis 
pelo mesmo tempo, para apurar as informações. Se houver indícios suficientes de crime, é aberto 
inquérito. Caso negativo, o procedimento é arquivado. A Procuradoria do DF ainda poderá 
encaminhar os documentos para o Rio de Janeiro, onde fica a sede da empresa.
Na semana passada, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro divulgou nota informando que 
acompanhava o caso desde 2005 e que não pediu abertura de inquérito policial por impeditivos legais 
relativos à restituição de valores fiscais. “Quanto aos demais tipos criminais aventados na mídia, o 
MPF entende que o enquadramento não seria aplicável por ausência de indícios”. O órgão também 
confirmou que documentos do caso foram extraviados por uma servidora da Receita Federal, que já 
foi processada e condenada pela Justiça.
Em nota, a Rede Globo disse que já não tem qualquer dívida em aberto com a Receita e que apenas 
optou, na época, por “uma forma menos onerosa e mais adequada no momento para realizar o 
negócio, como é facultado pela legislação brasileira a qualquer contribuinte”. A empresa informou 
que, após ser derrotada nos recursos apresentados à Receita, decidiu aderir ao Programa de 
Recuperação Fiscal da Receita Federal e fazer os pagamentos.
A empresa ainda destacou que desconhecia os fatos relativos a desvios de documentos no processo 
fiscal, pois não figurava como parte no processo. Segundo a Globo, os documentos perdidos foram 
restituídos com a colaboração da própria empresa, que desconhece os motivos que levaram a 
servidora a agir dessa forma.
___________________________________________

Nenhum comentário: