A manobra de Moro para quebrar o sigilo no caso do sítio

Patricia Faermann

Jornal GGN - No pedido da Polícia Federal para a abertura de um inquérito exclusivo ao caso do
sítio de Atibaia, onde Lula seria visitante frequente, os delegados informaram que as investigações
necessitariam um sigilo elevado. Em resposta, o juiz Sergio Moro aparentou acatar a sugestão e
determinou que, a partir daquele momento, toda a investigação corresse em segredo de justiça,
incluindo a sua própria decisão.
Antes de vazar a informação para a imprensa, Moro aparentava aceitar o sigilo e ainda enfatizou que
seria "aconselhável a anexação de documentos com sigilo elevado em procedimento que tramita sem
segredo de justiça". A decisão é datada do dia 4 de fevereiro.


Logo, ao divulgar a autorização da abertura de um novo inquérito, Moro quebrou a regra de sigilo.
Para não quebrar a aura de legalidade que cerca a Lava Jato, na manhã da quarta-feira (10), disse que
o despacho foi "lançado automática e inadvertidamente" no sistema que permite ao público consultar
os processos que tramitam na Justiça Federal, sem os devidos cuidados para manter o segredo sobre
a investigação.
Com a ampla publicidade do caso nos jornais por todo o Brasil, Sergio Moro decidiu, no segundo
despacho publicado seis dias depois, nesta quarta, que "prejudicado o sigilo" da decisão de
desmembrar o inquérito, já "não faz sentido mantê-lo [o sigilo]".
A tática do juiz de quebrar o sigilo, com os devidos cuidados, insere-se na estratégia atual de manter
o fogo elevado no mês de fevereiro [leia mais: bit.ly/1PF7nUK]. Nessa linha, Paulo Moreira Leite
também lembra, em sua coluna, que o vazamento do inquérito com mira no ex-presidente abafa a
notícia da delação premiada de Fernando Moura, que incidiria sobre o senador Aécio Neves (PSDB-
MG).


De acordo com juristas ouvidos pelo GGN, a nova frente de investigação aberta exclusivamente com
foco no sítio de Atibaia - paralelamente a outro inquérito que já apurava suspeitas de lavagem de
dinheiro pela OAS com recursos de contratos da Petrobras - não tem a intenção de condenar o ex-
presidente Lula, uma vez que a comprovação de propriedade do sítio seria "praticamente impossível".
"Esse caso, para quem tem o mínimo de experiência [jurídica] é aquele que fatalmente não para em
pé. Se processado, [o ex-presidente] vai ser julgado inocente. Propriedade, de fato, tem que se dar
por transcrição, para se provar que o Lula tem a posse, é muito difícil, porque ele não mora lá. A
única finalidade é se construir uma denúncia, sem ter a condenação. É uma operação feita para
desmoralizar politicamente. Irão tocar o inquérito, divulgar documentos até o que der, tentarão
construir uma denúncia se o MPF oferecer, e já sabendo que irão perder. Sabendo da inocência do
réu", disse um dos especialistas consultados.
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