Ministro do Supremo Tribunal Federal comentou nesta sexta-feira 18 a decisão em que a Corte
decidiu barrar o rito do impeachment estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo
Cunha (PMDB), contra a presidente Dilma Rousseff; "Existe um projeto de bolivarização da
Corte", afirmou Gilmar Mendes; "Assim como se opera em outros ramos do estado, também
se pretende fazer isso no tribunal e, infelizmente, ontem tivemos mostras disso", acrescentou;
O ministro Tucano Gilmar Mendes, comentou nesta sexta-feira 18 a decisão da corte por barrar o rito
do processo da presidente Dilma Rousseff estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB).
Assim como o relator, Luiz Edson Fachin, e seu afilhado Dias Toffoli, Gilmar Mendes foi mais uma
Assim como o relator, Luiz Edson Fachin, e seu afilhado Dias Toffoli, Gilmar Mendes foi mais uma
vez derrotado ao defender a validade da eleição em voto secreto para formação da comissão especial
do impeachment, e a formação da chapa avulsa, indicada pela oposição.
“Existe um projeto de bolivarização da Corte. Assim como se opera em outros ramos do estado,
também se pretende fazer isso no tribunal e, infelizmente, ontem tivemos mostras disso” (pausa
para rir), afirmou.
Gilmar chamou de "artificialismo" a decisão contrária à proposta de Eduardo Cunha. “Vamos fazer
Gilmar chamou de "artificialismo" a decisão contrária à proposta de Eduardo Cunha. “Vamos fazer
artificialismos jurídicos para tentar salvar, colocar um balão de oxigênio em quem já tem morte
cerebral” (entenderam alguma coisa desse raciocinio?).
O voto do ministro Luiz Edson Fachin teve os principais pontos contestados pela maioria dos
ministros do STF, numa divergência aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi
acompanhado por Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúci, Marco Aurélio Mello e
Ricardo Lewandowski.
Ficou definido que a Câmara dos Deputados autoriza, mas é o Senado que decide se instaura o
Ficou definido que a Câmara dos Deputados autoriza, mas é o Senado que decide se instaura o
processo de impeachment; só depois de o Senado decidir, a presidente Dilma seria afastada do cargo;
"Decidir sobre o afastamento do presidente é função privativa do Senado", reforçou Lewandowski
(leia mais).
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