quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

CANALHICES DE FIM DE ANO


Folha fez o possível para esconder. Denúncia sobre propina foi manchete do portal do grupo 
Folha por volta de 6h, mas às 8h já tinha desaparecido misteriosamente; depois que leitores 
notaram o sumiço da matéria, ela reapareceu na home do site, por volta de 9h; no jornal 
impresso, reportagem que noticia o recebimento de R$ 300 mil da empreiteira UTC pelo 
senador tucano mereceu apenas nota de rodapé

Miguel do Rosário

A imprensa vai terminando o ano como começou: canalha, golpista e previsível. Desta vez, porém,
com uma ajudinha de algumas instituições, surpreendentemente do próprio Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que divulgou twitter inacreditavelmente vulgar sobre José Dirceu.
Reproduzo abaixo, porque é importante deixar registrado, para os historiadores comprovarem o
baixo nível político a que chegaram setores do nosso judiciário.


O comentário também gerou reações de defensores públicos (confira aqui).

Realmente, Cesare Beccaria, fundador do humanismo penal, e que mudou a maneira como o
ocidente democrático passou a tratar o tema, ainda é extremamente atual.
De um lado, magistrados recebendo salários nababescos, tirando férias regiamente remuneradas, por
meses a fio, e ainda tratando com escárnio e sadismo os raros benefícios concedidos pelo Estado à
população carcerária.
É preocupante imaginar que o comentarista do STJ se comunica qual um comentarista do G1. Mas
também explica o fato do STJ ter incorporado o autoritarismo que emana das parcelas raivosas da
sociedade e da mídia: não concedeu praticamente nenhum habeas corpus aos executivos presos pela
Lava Jato.
Nem a ditadura militar acabou com o habeas corpus. A Lava Jato conseguiu.

Leia na íntegra a nota de Paulo Pmenta e Wadih Damous ao STJ:

"Excelentíssimo Ministro Francisco Falcão, Presidente do Superior Tribunal de Justiça.Os 
deputados que abaixo subscrevem este requerimento vêm expor e, ao final, requerer o 
quanto segue.

Com surpresa e indignação lemos, na página oficial do STJ no twitter em (@STJnoticias), a frase:
"Como o recesso do Judiciário só termina em fevereiro, José Dirceu vai passar o ano novo atrás das
grades". A publicação, de 29.12.15, trata do habeas corpus impetrado em defesa do ex-ministro José
Dirceu. Por decisão de Vossa Excelência, o pedido será analisado após o recesso.
A comunicação institucional do STJ se vale de linguagem e termos inadequados para um Tribunal
Superior. A comunicação de qualquer órgão público deve, ao informar, apresentar postura neutra e
respeitosa, ainda mais quando se trata da comunicação de um órgão que tem a nobre função de julgar.
A divulgação revela, ainda, o já conhecido uso da prisão como espetáculo. Dessa forma, não basta o
ex-ministro estar preso preventivamente – sob critérios com justeza questionados por sua defesa. Ele
precisa ser exposto e ter a dignidade aviltada.
A comunicação oficial do STJ agiu de maneira parcial. Sancionou, assim, o uso do sistema penal
como instrumento político, o que absolutamente não é condizente com o Estado Democrático de
Direito.
Não é crível que essa postagem na rede social tenha tido a anuência da direção do Tribunal, que se
intitula como aquele da Cidadania.
Desse modo, requer-se de Vossa Exelência:
a) imediata abertura de sindicância interna para apuração e responsabilização devidas;
b) retirada imediata da postagem, e;
c) um pedido de desculpas ao investigado.

Cordialmente,

Deputado Federal Paulo Pimenta
Deputado Federal Wadih Damous"
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