Bolívia: Comissão parlamentar aprova projeto que permite a Evo Morales se candidatar para 4° mandato

Proposta que implicará reforma parcial da Constituição será levada para referendo previsto 

para acontecer em 21 de fevereiro de 2016; oposição promete campanha pelo 'não'

Uma comissão da Assembleia Legislativa da Bolívia aprovou na noite de terça-feira (22/09) oprojeto 

de lei de reforma parcial da Constituição que permitirá ao presidente do país, Evo Morales, se 

candidatar para um quarto mandato nas eleições de 2019.
A comissão aprovou o projeto horas após o presidente do Senado, José Alberto Gonzales, anunciar 

formalmente a criação de um referendo sobre a reforma do artigo 168 da Constituição para que se 

permita um mandato e duas reeleições consecutivas. A consulta está prevista para acontecer em 21 

de fevereiro de 2016.

Morales (à dir) foi reeleito para terceiro mandato na Bolívia em 13 de outubro de 2014, com mais de 

59% dos votos
O texto foi aprovado por uma comissão mista, formada por senadores e deputados. O partido 

governista MAS (Movimento ao Socialismo) possui os dois terços do Congresso necessários para a 

aprovação do projeto.
Segundo o senador governista Milton Barón, há um dispositivo que estipula que Morales só poderá 

se candidatar mais uma vez à presidência, em 2019. Isso determina que o primeiro período 

constitucional do Estado Plurinacional corresponde ao mandato entre 2010 e 2015, a primeira 

reeleição entre 2015 e 2020, e a segunda para o período 2020-2025, informou a Agência Efe. 

Conforme esta lógica, o primeiro mandato de Morales (2006-2010) não contaria, pois correspondeu 

ao período anterior à refundação do país com a Constituição promulgada em 2009, sob argumentação 

rejeitada diversas ocasições pela oposição. A proposta foi originalmente apresentada na semana 

passada ao Congresso pelos principais sindicatos de operários e camponeses do país, aliados do líder 

desde a sua chegada ao poder.
Em virtude de sua representação minoritária no Legislativo, a oposição não tem como impedir o 

procedimento, mas anunciou que fará campanha pelo "Não" no referendo.
Morales, no entanto, não tem demonstrado interesse em seguir no cargo por um quarto mandato, uma 

vez que tem planos de se retirar para Chapare, no norte de Cochabamba, e lá abrir um restaurante.
Em abril deste ano, o próprio presidente boliviano havia pedido ao MAS que encontrasse alguém 

para sucedê-lo. “Gostaria que vocês desde agora pensassem em como preparar para que outro
companheiro se torne presidente. Temos cinco anos para preparar quem será o novo presidente a
partir de 2020”, afirmou à época.