O sucesso do Bolsa Família e do Pronatec

Luis Nassif

Há um negativismo na cobertura da mídia que acaba engolfando todo o país, criando a falsa percepção de que em se plantando, nada se dá.
Provavelmente se sonegará do seu leitor a divulgação do trabalho do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), analisando os efeitos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) sobre o Bolsa Família.
***
O trabalho cruzou os 80 milhões de dados do Cadastro Único, os 50 milhões do Bolsa Família, os 60 milhões do RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), para acompanhar o desempenho geral do Pronatec e, em especial, dos alunos egressos de programas sociais.
***
A pesquisa desmente alguns mitos que acompanham tanto o BF quanto o Pronatec.
Mito 1 – Não haveria demanda de público pobre, por falta de vontade de melhorar de vida.
A pesquisa mostra que na formação inicial continuada, 33% dos alunos são do BF puro; 30% do cadastro único (atendidos por outros programas sociais), sem ser BF; e 37% são de não cadastro único.
Conseguiu-se esse feito organizando a oferta e a demanda.
O Pronatec estendeu seus cursos não apenas para setores técnicos, mas para o atendente, o garçon, o instalador de ar condicionado, o encanador, o azulejista, o gesseiro, o pintor, o conjunto de mão de obra que interfere também na produtividade da economia.
Com esse enfoque, saltou de 606 municípios em 2012 para 4.025 em 2014, fundamentalmente atendidos pelo Sistema S e institutos federais. As instituições privadas não chegam a 1% dos cursos.
Mito 2 – o de que aluno não valoriza cursos de graça e pobres não chegariam até o final do curso.
Os egressos do BF obtiveram taxa de conclusão de curso melhor que a média: 81,4% contra 79% da média geral, mesma média dos cursos pagos do Senai.
As taxas de aprovação também foram similares: 88,3% do BF contar 87,1% da média.
Mito 3 – o de que os cursos do Pronatec não tinham aderência com o que o mercado necessitava.
Montou-se um grupo de estudo com técnicos do MEC (Ministério da Educação), MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), batendo município por município as vagas ofertadas e as ofertas de curso. Entre 70 e 80% dos municípios havia grande aderência entre cursos e demanda.
Ao iniciar o curso, havia 361 mil pessoas empregadas; no final estavam em 627 mil. No caso do BF, 55 mil iniciaram o curso já empregados; formados, os empregados haviam saltado para 120 mil.
Mesmo promissores, os resultados são subavaliados em pelo menos três pontos:
Não captou o mercado informal.
Um eletricista formado pode trabalhar em uma empresa ou por conta própria. A pesquisa só levantou os números do mercado formal.
Não captou os que abandonaram prematuramente o curso por conseguirem emprego no meio do caminho.
Isso ocorreu na construção civil, em um momento de falta de mão de obra.
OS dados da RAIS são de dois anos atrás, portanto não captaram o que ocorreu no ano passado.
Agora, em parceria com o MDIC, o MDS está analisando os grandes investimentos em curso para começar a ofertar antecipadamente os cursos para vagas.

__________________________________