sábado, 23 de maio de 2015

AJUSTE:FISCAL: COMO A MONTANHA PARIU UM MUCUIM



No Blog do Parsifal

O governo anunciou ontem (22) o tamanho da tesoura no orçamento de 2015: R$ 69,9 bilhões.
Eu sou um péssimo aliado (eu sou aliado do governo) ou um cético irrecuperável: para mim, a 
montanha pariu um mucuim.
O “corte” não é sequer a décima parte do orçamento e não beira o que a execução orçamentária 
estoca em dívidas todos os anos. Não se cortará coisíssima alguma e a caldeira governamental 
continuará do mesmo tamanho, queimando a mesma quantidade de lenha, para produzir menos o que 
já produz mal.

Tome-se como exemplo o que a imprensa pinçou para desancar o governo:

1. O “corte” de R$ 25,7 bilhões no PAC. E tem alguém, que conheça a execução orçamentária e o 
cronograma de pagamentos de governos, que acredite que as ações do PAC seriam liquidadas em 
100% do executado em 2015?

2. Outro exemplo, que pode estar deixando os parlamentares novos alvoroçados negativamente: o 
corte de R$ 21,4 bilhões nas emendas. Perguntem a qualquer parlamentar com mais de um mandato 
se alguma emenda já foi integralmente paga dentro do ano da sua aprovação e a resposta virá em 
milésimos de segundos: “não”.

3. O programa “Minha Casa Minha Vida”, cujo orçamento restou, após o corte, 36% menor do que o 
incialmente assinado: o contingenciamento do pagamento das medições da execução do programa 
está muito acima disso, ou seja, já está estocada, e diferida, a dívida.

Resumindo a ópera: o governo não anunciou o que vai fazer, mas o que já vem fazendo.

E isso não é uma crítica ao governo atual, pois a lógica da embromação da execução orçamentária 
não é invenção do PT e nem do PSDB, mas trazida por Pedro Álvares Cabral, que diferiu em longo 
prazo as despesas da sua expedição.
Nós gostamos tanto desse longo prazo que o diferimos até hoje, levando-o ao paroxismo: desde o 
passado somos o país do futuro, porque, definitivamente, nos recusamos a enfrentar o presente.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi o grande perdedor desse arremedo de corte, pois a cada 
passe perdia alguns bilhões aos que, à guisa de jogarem à galera, preferem securitizar as duplicatas 
vencidas no ano passado para o ano que vem, sem intuir que – a própria galera – não há prosperidade 
sem poupança e nem crescimento sustentável sem responsabilidade fiscal.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, declarou que o “corte” (6%) foi calculado na mesma 
proporção da expectativa de queda da receita (5,3%).
Embora eu duvide – e veremos isso no final de 2015 – que a queda da receita chegue aos 5%, cortar 
despesas na proporção de queda de receita é um movimento padrão e obrigatório de execução 
orçamentária e não precisava tanto barulho para anunciar o que é obrigado, até por obviedade 
contábil.
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