“Delação” sobre a SBM tem o valor de uma “reportagem” da Falha.
Nota à imprensa da Petrobras:
PETROBRAS COLABORA COM INVESTIGAÇÕES SOBRE SBM
Em virtude de matéria publicada hoje nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo insinuando que a Petrobras “blindou roubalheira da SBM” a companhia reitera que tomou conhecimento das denúncias de supostos pagamentos de suborno pela SBM Offshore (SBM) a empregado ou ex-empregado da companhia, em notícia publicada pelo jornal Valor Econômico, de fevereiro de 21014.
Diante de tal informação, a companhia criou uma Comissão Interna de Apuração para averiguar a veracidade dos fatos expostos na reportagem.
Em março de 2014, a Comissão Interna de Apuração, restrita a sua competência regulamentar, concluiu seus trabalhos sem ter encontrado fatos ou documentos que evidenciassem qualquer pagamento indevido. Tanto as conclusões da Comissão Interna de Apuração, quanto eventuais informações surgidas posteriormente a este trabalho, foram repassadas para as autoridades públicas competentes, para utilizar nas suas investigações, que dispõem de instrumentos legais que as Comissões Internas de Apuração não possuem, mantendo a postura da companhia de contribuir com as apurações de tais autoridades. A CGU realizou auditoria em todos os processos de contratação de FPSO com a SBM. Cabe ressaltar que, em 2 de abril de 2014, a própria SBM informou publicamente que também não havia encontrado qualquer evidência de pagamentos impróprios.
Em 23/05/2014, por meio de um telefonema do presidente (CEO) da SBM, a Petrobras recebeu as informações de que o Ministério Público holandês havia confirmado transferência de valores de uma conta de propriedade do representante comercial da SBM no Brasil para um empregado ou ex-empregado da Petrobras, não identificado.
Mesmo sem ter uma confirmação por escrito do presidente da SBM, a companhia encaminhou essa informação na mesma data para a CGU e, no dia 26/05/2014, ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, sendo certo que na referida data a companhia tomou conhecimento, por meio do Ofício do MPF nº 7050/2014, de que o procedimento em questão teve seus anexos declarados sigilosos em despacho de 09/04/2014 e, posteriormente, em 15/05/2014, o volume principal foi declarado sigiloso, o que impediu a Petrobras de se manifestar sobre o assunto a fim de não atrapalhar as investigações.
Posteriormente, em 27/05/2014, a SBM encaminhou carta para a Petrobras confirmando as informações de que o Ministério Público holandês havia identificado transferência de valores de uma conta de propriedade do representante comercial da SBM no Brasil, para um empregado ou ex-empregado da Petrobras, não identificado. Tal carta também foi encaminhada imediatamente para as autoridades públicas competentes. Diante desse fato, a Petrobras entendeu por bem suspender a participação da SBM em seus processos licitatórios até o fim das investigações oficiais.
Paralelamente, representantes da companhia estiveram na Holanda e fizeram contato com as autoridades holandesas para obter informações que a ajudassem a encontrar provas sobre a informação transmitida na carta pela SBM, mas não obtiveram êxito.
Neste momento em que a empresa SBM fechou acordo com o Ministério Público da Holanda e, em 12/11/2014, deu publicidade às informações referentes a existência de pagamentos indevidos no Brasil, entendeu-se que a menção ao recebimento dessas comunicações não estaria mais sob sigilo. A SBM também assinou um memorando de entendimento com a CGU como primeira etapa possível para um eventual acordo de leniencia, onde se obriga a informar os nomes para quem pagou propina.
Além disto, o ex-empregado Pedro Barusco já assumiu no termo de delação premiada que recebeu valores indevidos de Júlio Faerman, representante da SBM no Brasil.
A Petrobras esclarece que continua a apurar a existência de indícios de atos impróprios por parte de empregados ou ex-empregados da Companhia e a colaborar com o CGU, MPF, Policia Federal e TCU.
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