terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Como o cartel das empreiteiras operava na Petrobras



Luis Nassif

Uma das peças-chave da Lava Jato, o depoimento do delator Pedro José Barusco Filho traz dados 
importantes sobre a relação Petrobras-empreiteiras e desmonta a versão de que as empresas teriam sido 
submetidas a achaques.
***
Braço direito do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, o relato de Barusco mostra como 
foi possível driblar os controles internos da Petrobras.
O ponto central foi o enorme crescimento da empresa a partir de 2006. O cartel atuava há tempos, mas 
em cima de um conjunto limitado de obras.
***
O núcleo duro era composto por 14 empresas, dentre as quais a Camargo Correia, Andrade Gutierrez, 
Odebrecht, Setal-SGO, OAS, UTC, Skanska, Promon, Techint, Queiroz Galvão, Engevix, Mendes 
Junior, Schain e MPE. Havia também empresas "simpatizantes" que aceitavam conversar com o cartel: 
a Carioca, Tome Engenharia, TKK, Engesa, Jaragua, Alusa, GDK,
***
Os exageros maiores foram cometidos na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste), a chamada 
Refinaria Abreu e Lima.
Em cada licitação, a Petrobras define preços de referência e os candidatos oferecem o bid (primeira 
tentativa de licitação) e o rebid (segunda tentativa).
Os critérios eram definidos, inicialmente, pelo Gerente de Empreedimento, consultado o seu "par", o 
Gerente da Área de Abastecimento. Depois, seguida para o Gerente Geral de Engenharia da RNEST. 
E, finalmente, a Barusco, enquanto Gerente Executivo de Engenharia, que encaminhava f ao Gabinete 
da Diretoria de Serviços, de Renato de Souza Duque. Se estivesse de acordo, o documento era 
encaminhado para a Diretoria Executiva da Petrobras.
***
Segundo Barusco, não havia fraude na definição da lista por critérios técnicos.
O problema estava no "vazamento" das informações para os representantes das empresas, dando tempo 
para que acertassem entre si os pacotes que caberiam a cada um deles.
Na licitação de julho de 2008 foi tamanha a desenvoltura do cartel que os preços apresentados estavam 
"estratosfericamente acima" dos 20% do limite superior do preço base. O menor preço foi da Camargo 
Correia, no valor de R$ 5,9 bilhões para um orçamento de referência de R$ 3,4 bilhões. Nesse caso, 
houve o cancelamento sumário da licitação pela Petrobras.
Esse mesmo esquema foi aplicado nas obras da COMPERJ - o complexo petroquímico do Rio de 
Janeiro. Na época, o articulador do cartel, Ricardo Pessoa, criticou o fato da Petrobras convidar 
empresas de menor porte para participar, considerando-as prejudiciais ao cartel.
***
No caso das licitações para a construção de plataformas de petróleo era outra a conformação do cartel. 
As propostas foram tão absurdas que motivaram o cancelamento sumário da licitação. Antes mesmo de 
abrir sua proposta, conta Barusco, a Odebrecht teria dado um desconto, "por estar até com vergonha 
do preço que deu".
Na delação, Barusco afirma que tanto Renato Duque quanto Paulo Roberto Costa receberam propinas.
***
Houve propinas até para quebrar o cartel. Os controladores da ALUSA decidiram entrar para quebrar 
o cartel, conta Barusco. Este teria concordado com a ALUSA, mesmo sendo beneficiário do cartel, 
devido aos abusos de preços do sistema. Mas não recusou a propina paga pela ALUSA.
____________________________________________

Nenhum comentário: