Ministro Ricardo Lewandowski despacha como presidente da República (Foto: Givaldo
Barbosa / O Globo)
Saiu no Globo: NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, LEWANDOWSKI PROMULGA
BRASÍLIA – Em seu segundo dia na Presidência da República, o ministro Ricardo Lewandowski,
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), promulgou nesta quarta-feira quatro acordos
Saiu no Globo: NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, LEWANDOWSKI PROMULGA
BRASÍLIA – Em seu segundo dia na Presidência da República, o ministro Ricardo Lewandowski,
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), promulgou nesta quarta-feira quatro acordos
internacionais. Lewandowski ficou cerca de uma hora e meia no Palácio do Planalto. Ele ocupará a
Presidência até as 19h, quando a presidente Dilma Rousseff deve entrar no espaço aéreo brasileiro.
(…)
(…)
Chora, Barbosa, chora !
Os quatro acordos promulgados por Lewandowski são:
- permissão de transferência de condenados entre os cinco países do Mercosul. O acordo autoriza que condenados cumpram sentença no país de origem. A intenção é manter o condenado próximo à família e facilitar a ressocialização.
- acordo com Angola, nos mesmos moldes do realizado com os países do Mercosul.
- dois acordos promulgados com Ucrânia e Kwait. Tratam-se de incentivos a setores de literatura, artes cênicas, música, cinema, bibliotecas, museus e artes visuais. Ambos tratados vão facilitar entrada, permanência e saída dos artistas nos países.
- permissão de transferência de condenados entre os cinco países do Mercosul. O acordo autoriza que condenados cumpram sentença no país de origem. A intenção é manter o condenado próximo à família e facilitar a ressocialização.
- acordo com Angola, nos mesmos moldes do realizado com os países do Mercosul.
- dois acordos promulgados com Ucrânia e Kwait. Tratam-se de incentivos a setores de literatura, artes cênicas, música, cinema, bibliotecas, museus e artes visuais. Ambos tratados vão facilitar entrada, permanência e saída dos artistas nos países.
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