Entrevista concedida a Luis Nassif, Cíntia Alves e Patricia Faermann, em 18 de junho
Jornal GGN - O PV do candidato à Presidência Eduardo Jorge é a única das legendas que entram
oficialmente na disputa presidencial contra Dilma Rousseff (PT) propondo, com detalhes, uma reforma
administrativa com enxugamento drástico da máquina pública.
Na visão do antigo partido de Marina Silva – hoje candidata a vice na chapa de Eduardo Campos
(PSB) – o total de pastas federais tem condições de cair, sem prejuízo das políticas públicas, de 39 (24
ministérios, 10 secretarias nacionais e 5 órgãos ligados à Presidência) para 14.
Entre a fusão de áreas, Eduardo Jorge ainda segure a criação de pelo menos dois setores inéditos: os
ministérios do Nordeste e da Amazônia.
Segundo o médico nascido na Bahia, criado na Paraíba e morador de São Paulo, a ideia com os dois
novos ministérios leva em conta a agenda ambientalista, tão cara ao PV como a quase nenhum outro
partido tupiniquim.
"A Amazônia tem metade do Brasil. É um patrimônio sob nossa responsabilidade e nossa soberania.
O ministério teria a função de ser o facilitador para se organizar, na grande região amazônica, todas as
políticas públicas de forma intersetorial, para gerar economia de recursos e aumento de benefícios. E
tem um aspecto mais importante ainda, que é a região vir a ser uma das mais afetadas pelas mudanças
climáticas", justifica o presidenciável.
No caso do Ministério do Nordeste, "todos os indicadores de qualidade de vida são muito inferiores à
média do resto do país. Ainda há uma dívida grande com o Nordeste e, portanto, esse articulador de
todas as políticas vai facilitar o alcance de políticas melhores. Além disso, na questão climática, o
Nordeste também vai ser a área onde a adaptação vai ser mais urgente. Vai exigir esforço científico
muito especial nas próximas décadas."
Em entrevista concedida na sede do Jornal GGN, Eduardo Jorge explicou que a reforma ministerial
está atrelada a uma revisão no pacto federativo, com reajuste na distribuição de recursos a partir da
criação de um imposto único arrecadatório, de modo que o governo federal deixe de ter o controle de
quase 70% dos gastos públicos, ante 20% dos estados e 10% dos municípios.
"A longo prazo, sem desiquilibrar as políticas em andamento, devemos transitar para a igualdade de
recursos, com 33% [para casa uma das esferas]. Não é questão de Estado mínimo, mas de Estado
necessário. Brasília fica como o grande órgão auditor e acompanhador desses investimentos", defende
o verde.
Nesse novo pacto federativo, os municípios ganham, portanto, papel de protagonista na gestão de
políticas públicas, em detrimento da descentralização de poder por parte do governo federal. Com
menos responsabilidades, a União, em tese, poderia comportar menos cargos nos primeiro e segundo
escalões. "É o princípio que a comunidade europeia chama de subsidiariedade. O que pode ser feito no
local, será feito no local. Todos as políticas que possam ser geridas pelo município, serão", propõe o
candidato.
A reforma administrativa do PV inclui a fusão de ministérios e secretarias nacionais, de modo que
passem a existir apenas os ministérios da Seguridade Social, da Educação, Cultural e Esportes, do
Trabalho, Desenvolvimento Social e Superação da Miséria, dos Direitos Humanos, Gêneros, Nações
Indígenas e Reparação das Sequelas da Escravidão, do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Energia,
Cidades, da Justiça, da Autodefesa, da Agricultura, da Fazenda, Planejamento e Gestão, da
Infraestrutura, das Relações Exteriores e da Ciência e Tecnologia.
Além de sugerir o corte no número de ministérios, o PV propõe ainda reduzir em 50%, imediatamente,
o número de cargos comissionados federais, além de analisar a funcionalidade da outra parcela. A ideia
é chegar, “se possível, a um máximo de 10% do número atualmente usado pelo governo federal”. De
acordo com Eduardo Jorge, o primeiro corte abrangeria cerca de 20 mil indicados políticos.
Estudo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) divulgado em 2013 aponta que em 2012,
último ano analisado, o número de servidores ativos da União chegava a 1,1 milhão, sendo que 89%
estavam concentrados no poder Executivo, 9% no Judiciário e 2% no Legislativo. Ainda de acordo
com a Enap, em 2013, as despesas da União com militares e servidores ativos chegaram a R$ 130
milhões.
Reportagem atualizada em 24/7/2014 para corrigir a seguinte informação: ao contrário do que foi
informado inicialmente pelo GGN, a proposta do candidato Eduardo Jorge de reduzir cargos federais
não atinge indiscriminadamente todos os funcionários da União, mas apenas as "indicações políticas".
oficialmente na disputa presidencial contra Dilma Rousseff (PT) propondo, com detalhes, uma reforma
administrativa com enxugamento drástico da máquina pública.
Na visão do antigo partido de Marina Silva – hoje candidata a vice na chapa de Eduardo Campos
(PSB) – o total de pastas federais tem condições de cair, sem prejuízo das políticas públicas, de 39 (24
ministérios, 10 secretarias nacionais e 5 órgãos ligados à Presidência) para 14.
Entre a fusão de áreas, Eduardo Jorge ainda segure a criação de pelo menos dois setores inéditos: os
ministérios do Nordeste e da Amazônia.
Segundo o médico nascido na Bahia, criado na Paraíba e morador de São Paulo, a ideia com os dois
novos ministérios leva em conta a agenda ambientalista, tão cara ao PV como a quase nenhum outro
partido tupiniquim.
"A Amazônia tem metade do Brasil. É um patrimônio sob nossa responsabilidade e nossa soberania.
O ministério teria a função de ser o facilitador para se organizar, na grande região amazônica, todas as
políticas públicas de forma intersetorial, para gerar economia de recursos e aumento de benefícios. E
tem um aspecto mais importante ainda, que é a região vir a ser uma das mais afetadas pelas mudanças
climáticas", justifica o presidenciável.
No caso do Ministério do Nordeste, "todos os indicadores de qualidade de vida são muito inferiores à
média do resto do país. Ainda há uma dívida grande com o Nordeste e, portanto, esse articulador de
todas as políticas vai facilitar o alcance de políticas melhores. Além disso, na questão climática, o
Nordeste também vai ser a área onde a adaptação vai ser mais urgente. Vai exigir esforço científico
muito especial nas próximas décadas."
Em entrevista concedida na sede do Jornal GGN, Eduardo Jorge explicou que a reforma ministerial
está atrelada a uma revisão no pacto federativo, com reajuste na distribuição de recursos a partir da
criação de um imposto único arrecadatório, de modo que o governo federal deixe de ter o controle de
quase 70% dos gastos públicos, ante 20% dos estados e 10% dos municípios.
"A longo prazo, sem desiquilibrar as políticas em andamento, devemos transitar para a igualdade de
recursos, com 33% [para casa uma das esferas]. Não é questão de Estado mínimo, mas de Estado
necessário. Brasília fica como o grande órgão auditor e acompanhador desses investimentos", defende
o verde.
Nesse novo pacto federativo, os municípios ganham, portanto, papel de protagonista na gestão de
políticas públicas, em detrimento da descentralização de poder por parte do governo federal. Com
menos responsabilidades, a União, em tese, poderia comportar menos cargos nos primeiro e segundo
escalões. "É o princípio que a comunidade europeia chama de subsidiariedade. O que pode ser feito no
local, será feito no local. Todos as políticas que possam ser geridas pelo município, serão", propõe o
candidato.
A reforma administrativa do PV inclui a fusão de ministérios e secretarias nacionais, de modo que
passem a existir apenas os ministérios da Seguridade Social, da Educação, Cultural e Esportes, do
Trabalho, Desenvolvimento Social e Superação da Miséria, dos Direitos Humanos, Gêneros, Nações
Indígenas e Reparação das Sequelas da Escravidão, do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Energia,
Cidades, da Justiça, da Autodefesa, da Agricultura, da Fazenda, Planejamento e Gestão, da
Infraestrutura, das Relações Exteriores e da Ciência e Tecnologia.
Além de sugerir o corte no número de ministérios, o PV propõe ainda reduzir em 50%, imediatamente,
o número de cargos comissionados federais, além de analisar a funcionalidade da outra parcela. A ideia
é chegar, “se possível, a um máximo de 10% do número atualmente usado pelo governo federal”. De
acordo com Eduardo Jorge, o primeiro corte abrangeria cerca de 20 mil indicados políticos.
Estudo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) divulgado em 2013 aponta que em 2012,
último ano analisado, o número de servidores ativos da União chegava a 1,1 milhão, sendo que 89%
estavam concentrados no poder Executivo, 9% no Judiciário e 2% no Legislativo. Ainda de acordo
com a Enap, em 2013, as despesas da União com militares e servidores ativos chegaram a R$ 130
milhões.
Reportagem atualizada em 24/7/2014 para corrigir a seguinte informação: ao contrário do que foi
informado inicialmente pelo GGN, a proposta do candidato Eduardo Jorge de reduzir cargos federais
não atinge indiscriminadamente todos os funcionários da União, mas apenas as "indicações políticas".
Nenhum comentário:
Postar um comentário