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| O presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, na Alepa: paciência chegou ao fim |
No Blog da Perereca
No último dia 17 de outubro, o presidente da seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jarbas Vasconcelos, fez um dos pronunciamentos mais contundentes de que se tem notícia contra a impunidade existente no estado do Pará.
Em sessão especial na Assembleia Legislativa, Jarbas disse que o Pará é uma terra sem lei, onde a Justiça só funciona “para a ralé”, já que os criminosos endinheirados acabam sempre escapando à prisão.
Ele prometeu denunciar o Pará a organismos internacionais de direitos humanos e deixou no ar até uma ameaça: a de levar o governador Simão Jatene a responder por crime de responsabilidade.
Motivo da indignação do presidente da OAB: a impunidade dos assassinos do advogado Jorge Pimentel e do empresário Luciano Capaccio.
O duplo assassinato, ocorrido em Tomé-Açu, em 2 de março deste ano, completará oito meses no próximo sábado sem que se tenha notícia do paradeiro dos supostos mandantes do crime: o ex-prefeito de Tomé-Açu, Carlos Vinícius de Melo Vieira, e o pai dele, o empresário Carlos Antonio Vieira.
Ambos tiveram negados pedidos de habeas corpus impetrados em Brasília, para sustar as ordens de prisão expedidas no Pará.
Também tiveram suas fotografias amplamente divulgadas, até em veículos nacionais de comunicação.
Os acusados de executar o crime já estão presos há meses.
Mas Carlos Vinícius e Carlos Antonio parecem ter virado fumaça.
E isso apesar de os negócios da família continuarem a pleno vapor.
No último dia 13 de novembro, por exemplo, o caderno Negócios do jornal Diário do Pará publicou matéria de página inteira sobre os projetos imobiliários da Valle Empreendimentos, empresa que, pelo menos até abril, pertencia a Carlos Antonio Vieira.
Veja nos quadrinhos (clique em cima para ampliar) a matéria do jornal:
O Império de Inhangapí
Nos bastidores, as informações não são nada animadoras.
O que se diz é que pai e filho, que possuem dinheiro a rodo, se movimentam até com a ajuda de aeronaves.
É voz corrente, também, que estariam recebendo ajuda de empresários influentes, entre eles um parente do governador.
O problema é que quem se dispõe a falar, só o faz sob a condição do anonimato.
No entanto, é fato já comprovado pela Perereca que Carlos Antonio Vieira é sócio de um sobrinho de Jatene, o empresário Eduardo Salles, em um empreendimento imobiliário em Castanhal: o residencial Salles Jardins I e II (Leia a reportagem publicada em 27 de abril:http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/04/uma-turma-da-pesada-sobrinho-do.html).
Além disso, o que se diz é que Eduardo possui considerável influência em patamares superiores da Segurança Pública do Pará.
E chega até a ser temido por policiais – e esta blogueira foi testemunha de um episódio nesse sentido, quando o investigava anos atrás.
Eduardo não apenas comanda politicamente o Nordeste do Pará: na verdade, também estaria envolvido em “nebulosas transações”, digamos assim.
E mais: nos círculos próximos ao poder, o que se comenta, há mais de uma década, é que ele (ou melhor, boa parte daquilo que possui) é a “face visível” de negociações realizadas pelo atual governador, desde os tempos em que era apenas secretário de Estado.
O fato é que Eduardo experimenta um enriquecimento espetacular.
Entre 1997 e 2001, ele adquiriu um patrimônio 7 vezes superior ao registrado nos 17 anos anteriores no cartório de Castanhal (e apenas no cartório de Castanhal, que abrange, salvo engano, apenas mais dois municípios paraenses).
Em 2005/2006, na época em que o blog realizou as primeiras reportagens sobre o sobrinho de Jatene, essas terras já perfaziam mais de 2.700 hectares.
No início de 2013, em investigação realizada apenas na internet, a Perereca conseguiu comprovar que só duas fazendas de Eduardo, na região de Castanhal e Inhangapi, perfazem hoje mais de 5.500 hectares.
E só por um terreno em Ananindeua ele pagou, em abril do ano passado, mais de R$ 1 milhão.
E só uma das empresas dele, a ESalles Construções, ficou de integralizar R$ 3 milhões, até dezembro de 2015, no residencial Salles Jardins – aquele mesmo que está sendo construído em sociedade com a Valle Empreendimentos, do foragido Carlos Antonio Vieira.
O Salles Jardins se estende por mais de 400 hectares, no coração de Castanhal.
Toda a área pertencia a Eduardo, que ainda possui outros terrenos nas imediações, mas que o blog ainda não conseguiu quantificar.
(Leia mais sobre o enriquecimento do sobrinho do governador.
Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/02/sobrinho-de-jatene-enriquece-olhos.html
Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/04/familia-feliz-projeto-do-governo-do.html
E aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/03/opiniao-para-o-novo-maranhao.html)
Crime de responsabilidade
A OAB só tem conhecimento “extraoficialmente” da ajuda que estaria sendo dada por Eduardo Salles aos dois fugitivos – diz-me a Assessoria de Comunicação.
Além disso, recorda, a própria polícia reconheceu, na audiência na Alepa, que Carlos Vinícius e Carlos Antonio são difíceis de apanhar porque são políticos e possuem muito dinheiro.
A Assessoria não disse, mas é bem possível que tenham sido as informações “extraoficiais” a motivar um discurso tão incisivo de Jarbas Vasconcelos.
O presidente da OAB chegou a afirmar: “Não queremos mais justificativa, explicação. Queremos que a Alepa dê prazo certo para o governador determinar... Porque isso não é uma questão técnica da segurança, é uma questão política: se prende quem quer, não se prende quem não quer. Portanto, essa é uma questão de Governo. E é preciso que essa Assembleia diga ao governador que a OAB exige que o governador determine - pra valer! – a prisão de quem matou o advogado Jorge Pimentel. Ou ele faz isso, ou vai responder por isso – inclusive pelo crime de responsabilidade”.
O que Jarbas quer é que Jatene peça ajuda à Polícia Federal, para a captura dos fugitivos.
Segundo a OAB, o próprio ministro da Justiça já afirmou, há meses, que colocará a PF no caso – mas precisa que o governador solicite isso, devido à autonomia das unidades federativas.
Daí o pedido de Jarbas para que a Alepa encaminhe moção ao governador, para que ele faça o pedido.
Até ontem, no entanto, a Alepa não havia encaminhado a moção.
O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), que presidiu a sessão do dia 17, disse ao blog que falou por telefone sobre o caso com o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, e que a sessão contou com a presença de todo o staff da polícia: dois adjuntos da Segup e vários delegados.
Por isso, acredita o deputado, Jatene já tem conhecimento do pedido da OAB.
Já o deputado Carlos Bordalo (PT) lembrou que o feriadão do Círio e a ida da Alepa ao Marajó acabaram atrapalhando a confecção do documento.
No entanto, ele ficou de apresentar a moção à Alepa na próxima terça-feira, a fim de “reforçar o que foi dito na sessão”, que, enfatizou, contou com a presença de um representante do governador.
Mas para a OAB pouco importa se havia um representante de Jatene naquela sessão: o que ela quer é uma posição oficial do Legislativo.
“A ausência de uma resposta concreta da Alepa deixa claro que ela não tem autonomia e que o tratamento dado aos homicídios no Pará é uma questão partidária” – disse à Perereca a Assessoria de Comunicação da entidade, depois de conversar com Jarbas Vasconcelos – “O fato de o governador já saber desse pedido, não exime a Alepa de cumprir a solicitação formalizada pela OAB. Ou seja: que a Alepa encaminhe um documento ao governador, para que ele peça a ajuda do Ministério da Justiça”.
Além da falta de autonomia, diz a Assessoria, “o fato de já terem se passado duas semanas sem que essa moção tenha sido encaminhada, também demonstra a desarticulação, fraqueza da oposição, que não consegue pressionar o governo”.
Ainda segundo a Assessoria, a OAB mantém a decisão de denunciar o Pará a organismos internacionais de direitos humanos “e de levar o governador a responder pela omissão”.
“A paciência acabou: não vamos mais pedir, vamos exigir que a Alepa e o Governo do Estado cumpram o seu papel”, disse Jarbas Vasconcelos na sessão do dia 17.
E provocou: “É preciso que a sociedade vá às ruas e diga para o governador sair do gabinete, das viagens internacionais, da corte, e que venha viver o dia a dia da periferia de Belém", onde a violência não para de crescer.
Ouça o discurso do presidente da OAB. Atente para o que ele diz, principalmente, a partir dos 10 minutos:
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