Incra assina contrato para viabilizar retomada de energia em assentamento no Oeste do PA

Incra, empresa e comunitários no ato de assinatura do contrato

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinou hoje (8), na sede da autarquia em Santarém (PA), contrato cujo objeto é a recuperação da Micro Central Hidrelétrica (MCH) instalada na comunidade Sombra Santa, localizada no Projeto de Assentamento (PA) Moju I e II, Município de Placas (PA).
O contrato tem valor de R$ 95.479,42 e vigência de 90 dias, a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (DOU).
Em razão do período chuvoso deste ano, a casa de máquina da MCH foi danificada, ocasionando a interrupção na geração de energia.
Os comunitários reivindicaram a recuperação. No dia 20 de agosto deste ano, o Incra assinou um termo de ajuste de conduta com o Ministério Público Federal (MPF), no qual se comprometeu a proceder o restabelecimento da energia operada pela MCH.
Com a MCH da comunidade Sombra Santa em funcionamento, cerca de 250 famílias voltarão a ter energia em casa. “A gente, além de ter nossos aparelhos em casa – geladeira, televisão, etc -, retomará nossos projetos. Eu tenho um financiamento do Pronaf para a produção de pimenta do reino. Com a energia de volta, a bomba passa a funcionar e continua a irrigação”, exemplifica o assentado Antonio da Silva (foto), 67 anos, da comunidade Santa Fé do Cachoeirinha.
Luz para Todos

Paralelamente à recuperação da MCH do Sombra Santa, o Incra tem se mobilizado para garantir a inclusão do PA Moju I e II como beneficiário, em caráter prioritário, do programa “Luz para Todos”. Essa decisão cabe ao Comitê Gestor do programa no Pará.
Uma vez garantida energia às famílias do PA Moju I e II por meio do “Luz para Todos”, as seis MCHs do assentamento serão desativadas, e o Incra procederá a recuperação ambiental das áreas onde elas foram instaladas, conforme acordo com o MPF. A energia gerada pelas MCHs não faz parte do programa.
Convênio
Em 27 de outubro de 2005, o Diário Oficial da União (DOU) publicou o extrato do convênio assinado entre o Incra e a Prefeitura de Santarém (PA) para a construção de seis Micro Centrais Hidrelétricas (MCHs) no PA Moju I e II.
O valor final do convênio foi de R$ 2.855.487,44, incluindo os recursos do Incra e da Prefeitura de Santarém. A vigência era 31 de março de 2008.
Das seis MCHs instaladas no PA Moju I e II, apenas uma está fora de funcionamento.
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