O PLEBISCITO BATE À PORTA. O MAIS DIFÍCIL ESTÁ FEITO

O Eduardo é da base e opera com os tucanos.

O Projeto de Decreto Legislativo, PDC, número 1258 foi subscrito na Câmara por 188 deputados.
Eram necessários 171.
É o projeto que convoca o plebiscito que a Dilma enfiou pela goela abaixo do Congresso e da Oposição.
A liderança do PT entregou o pepino ao presidente da Casa, Henrique Alves, que dizia que o plebiscito não ia pra frente.
Basta que duas Comissões – Finanças e de Constituição – aprovem para que a questão vá ao plenário.
Aí, desde que estejam presentes pelo menos 257 deputados, a maioria simples aprova.
Ou seja, o mais difícil foi conseguido: as 188 assinaturas.
O plebiscito saiu empurrado na marra, contra o PiG e seus tentáculos.
O Superior Tribunal Eleitoral diz que não pode fazer plebiscito em 2013, por causa do principio da anualidade.
Muito simples.
Por que não fazer o plebiscito no começo de 2014 ?
O TSE pode definir a data, assim que o plenário da Câmara aprovar.
A presidenta Dilma recebeu os líderes do PT que foram levar a boa notícia.
Ela ficou radiante.
Até porque, segundo um dos presentes, o plebiscito vai tratar de um tema que não constava da proposta inicial dela: a participação popular via internet.
Permitir que, pela internet, o povo submeta ao Congresso projetos de Lei.
Hoje, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, o PLIP – e já existe um, o PLIP contra o PLIM, que que pretende escrever a Ley de Medios – exige um milhão de assinaturas.
Além do projeto via internet, o plebiscito vai tratar de:
– formas de financiamento da campanha;
– e coincidência de todas as eleições numa mesma data – de vereador a Presidente da República.
Essa última proposta foi uma concessão do PT ao PSB de Eduardo Campriles, que, irremediavelmente, se tornou o Viagra dos tucanos.
Para respeitar a “base aliada”, o PT concordou em submeter essa proposta ao plebiscito.
Mas, não gosta da ideia.
O problema é que, embora, cada vez mais, o PSB se alie aos tucanos, formalmente, ainda é da “base”.
(Quando é que o Eduardo vai devolver os cargos no Governo Federal ?)
Durante a negociação, o PT pretende reforçar a proposta – difícil – de financiamento público exclusivo das campanhas.
Com certeza, porém, deve ser proibido – ou limitado de forma severa – o financiamento de empresas.
O líder do PT na Câmara, José Guimarães, deve se encontrar nos próximos dias com a liderança da CNBB, Confederação Nacional dos Bispos, e com a Ministra Carmen Lucia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para pedir apoio à ideia do plebiscito no inicio de 2014.
O amigo navegante se lembra de a Presidenta Dilma Rousseff ter proposto, no auge das manifestações de junho, uma Constituinte exclusiva, convocada e ratificada por plebiscito e referendo.
A Constituinte Exclusiva foi torpedeada pelo PMDB.
Então, ela insistiu no plebiscito.
Era uma forma de responder às manifestações – clique aqui para ler sobre como o Caixa Dois faz e acontece no Brasil, “Quem é o Senhor X que gravou a compra da reeleição do FHC” – e, rapidamente, aperfeiçoar o sistema eleitoral.
O plebiscito foi tratado com desdém e descrença pelos colonistas (*) merválicos do PiG (**).
Deram-se mal.
O plebiscito bate à porta.

Paulo Henrique Amorim

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