Por Altino Machado, no Blog da AmazôniaDados do livro “Partido da Terra – como os políticos conquistam o território brasileiro”, obtidos a partir de declarações de bens à Justiça Eleitoral, mostram que políticos de todas as regiões do país possuem terras na Amazônia e no Cerrado.
O jornalista Alceu Luís Castilho, autor do livro, lançamento recente da Editora Contexto, analisou quase 13 mil declarações de políticos eleitos em 2008 e 2010. No município de São Félix do Xingu (PA), o segundo maior do país, com o maior rebanho bovino, os políticos possuem mais de 12 mil hectares.
O Pará é um dos principais destinos dos políticos – inclusive nos municípios do Arco do Desmatamento, no Pará e em Mato Grosso.
O livro expõe a tese de um “sistema político ruralista”, do qual emerge um fenômeno mais conhecido, a famosa bancada ruralista.
De acordo com o livro, entre os deputados estaduais e federais, senadores e governadores, eleitos em 2010 e 2006, de 548 mil hectares, 88 mil ficam em outros estados que não aqueles onde eles têm domicílio eleitoral.
Das áreas rurais declaradas pelos prefeitos, 22,56% também estão em outros estados. São 262 mil mil hectares, de um total de 1,16 milhão de hectares informados por eles ao TSE.
Dos 22 prefeitos do Acre eleitos em 2008, 10 são proprietários de terras rurais. Somando os vice-prefeitos, 13 municípios do Acre (59,09%) possuem políticos proprietários de terra à frente de prefeituras. A porcentagem entre os prefeitos é de 45,45%.
O estado que mais possui “prefeitos e vice-prefeitos com terra” é o Mato Grosso (com 62,41% entre prefeitos, 78,72% incluindo vice-prefeitos). Em seguida vêm Paraná, Bahia e Espírito Santo, contando os vice-prefeitos. Em todos estes estados mais de 70% dos municípios têm o prefeito ou o vice “com terra”.
Contando só os prefeitos a ordem muda: depois do Mato Grosso vêm Bahia (53,62%), Tocantins (53,24%), Rondônia (52,73%), Goiás (52,05%), Espírito Santo (51,95%) e Piauí (51,12%). Em todos estes casos mais da metade dos prefeitos é proprietária de terras rurais.
A lista dos 31 políticos com mais hectares, conforme as declarações entregues por eles mesmos à Justiça Eleitoral, possui um prefeito do Acre: Hilário Melo (PT), de Jordão. Ele declarou a posse de 17.842 hectares, em 2008, por R$ 42.942,87.
Uma das terras de Melo, de 17.731 hectares, foi declarada por R$ 642,87. A relação R$/hectare dessas terras é uma das mais baixas das 13 mil declarações analisadas: R$ 2,41 – equivalente ao preço de uma lata de cerveja.
Entre os latifúndios (pelo menos 2 mil hectares), essa proporção só é maior que a de uma fazenda do senador mato-grossense Jayme Campos, com relação R$/há de R$ 0,017.
A obra também enumera crimes ambientais em terras de políticos. Um dos casos é o do ex-prefeito eleito de Feijó, Juarez Leitão, do PT, afastado pela Justiça Eleitoral, que já teve obra embargada pelo Ibama, por desmatamento. Leitão era seringueiro, companheiro do sindicalista Chico Mendes e chegou a presidir o Conselho Nacional dos Seringueiros.
“Partido da Terra” traz também uma lista inédita de políticos madeireiros: são mais de 60 nomes. Quatro são do Pará, um do Amapá, um de Rondônia. Vários já foram acusados – alguns, até presos – de crimes ambientais.
Um dos capítulos sobre ambiente conta o caso de Luiz Augusto Ribeiro do Valle. Ele já foi diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre. Teve uma área embargada pelo Ibama, em 2007, por destruição ou danificação de florestas.
Outro nome que aparece (sempre no 17º capítulo do livro, Arco do Desmatamento) é o de Darly Alves da Silva Filho, por desmatamento em Xapuri.
O livro trata também de crimes contra camponeses, indígenas e trabalhadores, a mando de políticos.
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