quarta-feira, 12 de setembro de 2012

APOIO AO TAPAJÓS

(Deputado Airton Faleiro (PT), sobre os projetos de empréstimos do Pará ao BID, BNDES e BB, totalizando quase R$2 bilhões.)

“Quero mencionar aqui alguns exemplos da má destinação proposta nesse projeto. Nas regiões Tapajós e Xingu há menos que 50 Km de pavimentação asfáltica em malha viária estadual, ou seja, apenas a rodovia Ernesto Acioli, que liga Altamira a Vitória do Xingu foi asfaltada. Neste projeto não está destinado um real para pavimentação ou recuperação nestas duas regiões.
Estou entrando com uma emenda ao projeto para que se retire recursos previstos para Alça Viária e se transfira para a pavimentação da PA-370 que liga Medicilândia a Santarém, interligando com a Santarém/Curuá-Una, já pavimentada até a hidrelétrica, aproximadamente 70 Km. Uma obra como essa contribuirá muito para integrar dois grandes polos produtivos, Xingu e Baixo Amazonas, encurtando em 200 Km a distância de Altamira para Santarém.
Porque eu estou propondo a retirada de recursos da Alça Viária? Ela deve ser mantida com o próprio orçamento do Estado e não com empréstimo, esse deve ser destinado para novas obras estruturantes. E o que eu observo é que essa obra é como uma camisa que teve o primeiro botão abotoado errado, continua torta até hoje. Todo ano a Alça Viária consome grande volume de recursos, é considerada um sumidouro de recursos públicos, e é por isso que não se faz asfaltamento em outras regiões do Pará.
Afirmo que temos muito que discutir e queremos ser ouvidos. O que queremos é uma distribuição de recursos mais equilibrada. E para isso nossa bancada vai apresentar um conjunto de emendas para democratizar a aplicação desses empréstimos. A forma como está, 100% dos recursos para abastecimento de água, são destinados apenas para Belém, estamos propondo que se faça justiça destinando 50% desse montante para Belém e os outros 50% para os demais municípios do Pará. Na educação, estamos apresentando emendas para contemplar todas as regiões com a construção de escolas de Ensino Médio.
Feitas essas correções e ajustes a bancada está disposta a votar favorável à autorização dos empréstimos. O que está em debate aqui, não é uma briga de oposição contra situação e sim como aplicar melhor e corretamente os recursos emprestados pelo governo federal.”
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