(Deputado Airton Faleiro (PT), sobre os projetos de empréstimos do Pará ao BID, BNDES e BB, totalizando quase R$2 bilhões.)
Estou entrando com uma emenda ao projeto para que se retire recursos previstos para Alça Viária e se transfira para a pavimentação da PA-370 que liga Medicilândia a Santarém, interligando com a Santarém/Curuá-Una, já pavimentada até a hidrelétrica, aproximadamente 70 Km. Uma obra como essa contribuirá muito para integrar dois grandes polos produtivos, Xingu e Baixo Amazonas, encurtando em 200 Km a distância de Altamira para Santarém.
Porque eu estou propondo a retirada de recursos da Alça Viária? Ela deve ser mantida com o próprio orçamento do Estado e não com empréstimo, esse deve ser destinado para novas obras estruturantes. E o que eu observo é que essa obra é como uma camisa que teve o primeiro botão abotoado errado, continua torta até hoje. Todo ano a Alça Viária consome grande volume de recursos, é considerada um sumidouro de recursos públicos, e é por isso que não se faz asfaltamento em outras regiões do Pará.
Afirmo que temos muito que discutir e queremos ser ouvidos. O que queremos é uma distribuição de recursos mais equilibrada. E para isso nossa bancada vai apresentar um conjunto de emendas para democratizar a aplicação desses empréstimos. A forma como está, 100% dos recursos para abastecimento de água, são destinados apenas para Belém, estamos propondo que se faça justiça destinando 50% desse montante para Belém e os outros 50% para os demais municípios do Pará. Na educação, estamos apresentando emendas para contemplar todas as regiões com a construção de escolas de Ensino Médio.
Feitas essas correções e ajustes a bancada está disposta a votar favorável à autorização dos empréstimos. O que está em debate aqui, não é uma briga de oposição contra situação e sim como aplicar melhor e corretamente os recursos emprestados pelo governo federal.”
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