Assassino de Dorothy Stang consegue habeas corpus

Defesa de fazendeiro diz que motivos para prisão eram 'capengas'

O advogado Janio Siqueira, que defende o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado pelo assassinato da missionária americana Dorothy Mae Stang, disse nesta terça-feira que os argumentos utilizados pela Justiça do Pará para a prisão de seu cliente eram "capengas". Galvão, conhecido como Taradão, sentenciado em 2010 a 30 anos de detenção, teve habeas-corpus concedido hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Os argumentos para a prisão eram capengas, sem solidez, e o Supremo enxergou isso", disse o advogado, que atua no caso com o colega José Eduardo Alckmin. "Os argumentos eram inexistentes: risco de evasão, ameaça a testemunhas. E achamos que isto estava superado. Ele não tem razões para fuga, tem um patrimônio muito sólido e sequer tem passaporte. E ameaça a testemunhas, como, se o caso já está julgado?", questiona Siqueira. "Foram 'devaneios jurídicos'", disse o defensor.
Segundo o advogado, o Tribunal de Justiça do Pará, que julgou o caso, "tem um entendimento ultrapassado" de que a sentença condenatória deve ser aplicada imediatamente. Em sua decisão, o ministro do STF Marco Aurélio Mello afirma que se baseou no fato de o Tribunal do Júri ter concluído pela culpa do acusado antes de se esgotarem as possibilidades de recursos da defesa contra a condenação. "O juízo inviabilizou o recurso em liberdade com base no fato de o Tribunal do Júri haver concluído pela culpa", afirmou o ministro.
Regivaldo Pereira Galvão está preso desde 6 de setembro de 2011 no Centro de Recuperação de Altamira (PA). Ele foi detido quando se apresentou espontaneamente à delegacia da cidade. Segundo o advogado, esse é um "fato inusitado" e deveria ser levado em conta. Siqueira acredita que seu cliente deve ser solto ainda nesta quarta-feira. "Fui comunicado hoje, amanhã devo providenciar a burocracia. Acredito que no final da tarde ele já esteja em liberdade", disse.
Além de Galvão, outras quatro pessoas foram condenadas por participação no assassinato da missionária, ocorrido em 2005. São eles: Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado a 30 anos de prisão; Rayfran das Neves, o Fogoió, condenado a 27 anos; Clodoaldo Batista, o Eduardo, condenado a 17 anos; e Amair Feijoli, o Tato, sentenciado a 27 anos de prisão.

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