A questão é antecedente e mais complexa. Começa na indicação dos nomes para compor o Supremo.
Há muitos bons juizes no Brasil, do mais alto nivel temos dezenas ou centenas. Porque esses foram escolhidos e não outros? Não são o ""creme de la creme", não são a nata da nata neste Pais de antigas tradições de grandes juristas, de um Ruy Barbosa, de um Clovis Bevilcqua, de um Tobias Barreto, de um Pontes de Miranda, de um Washington de Barros Monteiro.
Foram escolhidos para uma soma de fatores, poucos deles juridicos. Na ultima safra houve uma grande influencia de determinado advogado que entre seus grandes predicados não tem uma estrategica visão de projeto nacional, de construção de um Pais mais civilizado e mais avançado, pelo menos nunca provou que tenha, não se conhece dele nenhum livro, discurso, palestra ou artigo que
indique ter uma grande concepção de Brasil. É um operador de direito no sentido mais mercantil do termo, um mestre de espertezas forenses, não é um sábio para indicar rotas a um grande Pais, falta muito para essa grandeza de propositos e de construção institucional voltada para o bem comum.
Pior ainda, como esse grande advogado sempre operou e continua operando nas altas cortes do Pais, suas indicações são tisnadas ou poderiam ser vistas como lavratura de terreno, mesmo que assim não seja, vale a percepção mais que situação, a promiscuidade pega mal nesse campo.
O Senado que aprova os nomes tampouco dá qualquer contribuição nas sabatinas. A aprovação é meramente formal, coisa de meia hora ou pouco mais. Na ultima indicação ao Senado americano, da juiza (lá não se usa o termo Ministro) Sonio Sotto Mayor, a sabatina levou oito meses, cetenas de horas de inquirições, a juiza passou por margem apertada, teve sua vida e suas ideias devassadas.
O acerto nas indicações se dá por acaso. Grandes nomes passaram pelo STF e mesmo nesta composição há excelentes nomes. Mas há problemas sim e sérios nas indicações após a Constituição de 88. Como se pode explicar que um dos maiores constitucionalistas do Pais, Luis Roberto Barroso, não entre em listas? Alguns do atuais não tem notoriamente a estatura para juiz de Suprema Corte.
Já é tempo de uma profunda reforma no STF visando tirar de sua jurisdição o foro privilegiado, porque não criar uma Camara especifica no STJ para casos criminais de foro privilegiado? Porque tem que ser no STF, que não está preparado, porque não é sua função em nenhum lugar, para julgar casos individuais em primeira instancia? Esse julgamento vai custar ao Pais um valor incalculavel em atraso de outros processos por meses, é uma completa aberração e ainda por cima televisionada.
Deveria caber ao STF unica e exclusivamente julgar caso criminal do Presidente da Republica e só.
Temos 594 congressistas, porque um numero tão grande tem que ser julgado na mais Alta Corte do Pais? Não são tão especiais assim, é uma pequena multidão. E ainda tem Ministros, Governadores, é gente demais para ocupar o tempo de uma Corte Constitucional com seus malfeitos e desvios.
Quanto ao julgamento em si, não tem justificativa o absurdo numero de sessões, os votos longuissimos, o preciosismo das exposições, o Brasil é um imnso Pais, cheio de problemas e de desafios, a mais Alta Corte deveria julgar apenas casos cruciais para o Pais, grandes questões nacionais que afetem o direito de todos os cidadãos ou de grande parte deles, a Suprema Corte americana julga cem casos por ano mas são casos que afetam a vida das pessoas e das instituições para gerações à frente, não são casos pontuais, nem o caso Watergate passou peloa Suprema Corte americana, o Brasil prcisa passar a limpo a cabeça de seu sistema juridico para os novos tempos, o Pais é outro, temos 200 milhões de cidadãos para dar a eles e a seus descendentes um futuro civilizado, estamos muito atrasados nessa fundamental questão do funcionamento do STF.
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