Um dia a casa cai

Reitor da IFPA é preso pela Polícia Federal

No Blog da Franssi

Ex-mulher, você ainda vai ter uma. No mundo inteiro, incontáveis esquemas poderosos foram detonados pelas ex-companheiras de muita gente graúda. No caso do escândalo no IFPA não é diferente. O testemunho da ex-mulher de Alex Daniel Costa de Oliveira, diretor da Fundação de Apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará, foi crucial para elucidar o modus operandi da quadrilha que se apoderou dos cofres do Instituto.
Peculato, formação de quadrilha, fraudes, dispensa indevida de licitação e outros crimes em concorrências públicas constituem o enredo de uma inacreditável ação de bandidagem que surrupiou dinheiro federal que deveria ser destinado à educação.
Em depoimento à CGU, a ex-mulher do diretor da Funcefet contou que os dirigentes do IFPA pagaram com dinheiro público carros, motos, sítios no interior do Pará, apartamentos em Belém e em São Paulo, passagens aéreas, concursos, bolsas, jogos estudantis e até – pasmem! - uma suculenta feijoada.
O reitor distribuía bolsas de estudo a seus parentes e aliados e comprava passagens aéreas para sua irmã, Edilza Oliveira Fontes. A quadrilha inclusive financiou a escola de samba Bole-Bole, do bairro do Guamá, em Belém. A crença na impunidade era tal que havia até comprovante bancário. Revelou, também, que “Alex Daniel fazia todos os pagamentos pessoais de Edson Ari e Armando Barroso, tais como cartões de crédito, planos de saúde da empregada etc., tudo isso com recursos da Fundação”. Na casa de Alex Daniel foram encontrados comprovantes de repasses de mais de R$170 mil em favor de Armando Barroso.
A CGU constatou, ainda, o desvio de R$ 1,2 milhão destinados à execução de obras, compra de mobiliário e veículos. Para justificar os gastos de verba liberada extraordinariamente pelo MEC, a Funcefet emitiu notas fiscais falsas.
“Além das despesas com realização de concursos, bancas examinadoras e passagens, também foram apresentados comprovantes de despesas administrativas da Funcefet, como telefone, água e aluguel de imóvel onde funciona a entidade; material de informática; diárias a motoristas; combustível; seguro de veículos automotores não pertencentes ao IFPA, dentre outras despesas irregulares, todas elas desvinculadas da função original das verbas”, detalha a denúncia do MPF.
Os acusados desviaram dinheiro também de vários programas do MEC, como da Universidade Aberta do Brasil e do Brasil Escolarizado, que destinam bolsas para estudantes e professores. Parte das bolsas contemplaram parentes e servidores do IFPA, pagos para realizarem funções pelas quais já recebem salários da União. As irregularidades dos servidores e bolsistas serão apuradas pelo MPF em outro procedimento investigatório.
São 12 os denunciados pelo MPF à Justiça Federal por fraudes e desvio de mais de R$ 5,4 milhões em recursos federais da educação: Edson Ary de Oliveira Fontes, reitor do IFPA; João Antônio Corrêa Pinto, reitor-substituto; Bruno Henrique Garcia Lima, diretor de projetos do IFPA; Armando Barroso da Costa Júnior, Diretor-Geral da Funcefet; Alex Daniel Costa Oliveira, Diretor Administrativo-Financeiro da Funcefet; Darlindo Maria Pereira Veloso Filho, coordenador do programa Universidade Aberta do Brasil; Márcio Benício de Sá Ribeiro, coordenador do programa Universidade Aberta do Brasil; Sônia de Fátima Rodrigues Santos, coordenadora do programa de pós-graduação; Geovane Nobre Lamarão, Coordenador-Geral do Pronatec no IFPA; e Rui Alves Chaves, pro-reitor de Extensão. Quatro foram presos para não atrapalharem as investigações. Além do reitor do IFPA, Edson Ary Fontes Edson, estão em cana os diretores Bruno Garcia Lima e Armando da Costa Júnior. Alex Costa Oliveira chegou a ser considerado foragido, mas acabou se entregando. Eles também tiveram os bens bloqueados e houve busca e apreensão nas residências e escritórios.
“Os fatos demonstram, de maneira inequívoca, a existência de verdadeira organização criminosa voltada essencialmente para a prática de crimes de peculato, consistentes no desvio e na apropriação de recursos públicos da instituição de ensino. O reitor do IFPA lidera o bando, distribui tarefas, fixa os valores que serão desviados e divide o produto dos crimes entre seus comparsas. Como líder do grupo, é a ele destinada a maior parte dos recursos públicos desviados”, ressaltam os procuradores da República Igor Nery Figueiredo e Ubiratan Cazetta.
A Funcefet era peça principal no esquema. Mesmo sem o credenciamento do MEC e do Ministério da Ciência e Tecnologia, obrigatórios para receber verbas da educação, foi beneficiada nos últimos quatro anos com mais de R$ 79 milhões em verbas federais. Vários parentes do reitor do IFPA receberam o dinheiro repassado à Funcefet, especialmente sua irmã Edilza de Oliveira Fontes.
__________________________________________