DE MÃOS DADAS, CRISTINA KIRCHNER (ARGENTINA), DILMA ROUSSEFF (BRASIL) E JOSÉ MUJICA (URUGUAI) DISCUTEM A SANÇÃO A SER APLICADA AO PARAGUAI, QUE ENXERGA RESQUÍCIOS DE UMA GUERRA DE 200 ANOS ATRÁS; MERCOSUL, NO ENTANTO, TEM CLÁUSULAS DEMOCRÁTICAS QUE DEVEM SER RESPEITADAS.
247 - A atual situação atual do Mercosul desperta rancores de dois séculos atrás. Na terça-feira 26, o representante paraguaio da Organização dos Estados Americanos (OEA), Hugo Saquier, declarou que Brasil, Argentina e Uruguai armavam uma "nova Tríploce Aliança" contra o país, em referência à união dos três durante a Guerra do Paraguai (1864-1870). Pela frase, recebeu apoio pelos que consideram, por parte do trio, uma afronta à soberania paraguaia.
Na manhã desta sexta-feira, os presidentes dos três países, Dilma Rousseff, Cristina Kirchner e José Mujica se reúnem na cidade argentina de Mendoza para definir os termos de suspensão do Paraguai do Mercosul, tratado que inclui também cláusulas de respeito ao processo democrático. A decisão de suspender o novo governo paraguaio, assumido pelo presidente Federico Franco, foi tomada nesta quinta-feira. No entendimento dos três líderes, Franco provocou uma "interrupção de ordem democrática".
O Paraguai "não perderá obrigações nem direitos", disse ontem o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, após reunião com os ministros das Relações Exteriores da Argentina e do Uruguai. Ontem, o Mercosul liberou US$ 66 milhões para financiar obras de linhas de transmissão de energia elétrica no Paraguai. Os recursos são do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), criado em 2006 para reduzir as diferenças econômicas entre o Brasil e a Argentina e seus dois sócios menores, o Paraguai e o Uruguai.
Diplomatas que participam das negociações informaram que a suspensão deve durar até as eleições presidenciais de abril, mas a decisão será tomada hoje, na reunião de presidentes do Mercosul. O Paraguai foi excluído dessa cúpula e provavelmente não participará da próxima, que será realizada no Brasil em dezembro.
Esta é a primeira suspensão em 21 anos de história do Mercosul. O Brasil, a Argentina e o Uruguai questionam a legitimidade do processo de impeachment que, em 30 horas, destituiu Fernando Lugo – o ex-bispo católico eleito presidente do Paraguai em abril de 2008 pela Frente Guasu (de esquerda). Acusado de "mau desempenho" e incapacidade de manter a ordem pública, Lugo teve apenas duas horas para se defender antes de ser julgado e condenado pela maioria no Senado. Seu vice, Federico Franco, assumiu na sexta-feira passada (22).
Lugo acusou Franco de liderar um "golpe parlamentar" para impedir as reformas sociais – entre elas, a reforma agrária. O novo presidente pertence ao conservador Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) – a segunda maior força política do Paraguai, depois do Partido Colorado. O impeachment "foi legal, mas não foi legitimo", disse Lugo. Segundo ele, a oposição, que tem ampla maioria na Câmara dos Deputados e no Senado, não estava interessada em provar as acusações ou ouvir sua defesa – já tinha decidido afastá-lo do cargo.
Os argumentos de Lugo foram ouvidos pelos chanceleres dos 11 paises que, juntamente com o Paraguai, integram a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Em comunicado conjunto, eles questionaram a legitimidade do "impeachment relâmpago".
Nesta sexta-feira, depois da Cúpula do Mercosul, será realizada uma reunião extraordinária da Unasul para analisar a situação do Paraguai. Alguns países (como a Argentina, Venezuela e o Equador) já anunciaram que não reconhecem o novo governo de Federico Franco. O governo venezuelano deve aproveitar a ocasião para renovar seu pedido de adesão ao Mercosul, que até agora tem sido vetado pelo Congresso paraguaio. O Paraguai exerce a presidência pro tempore da Unasul, mas foi excluído da reunião em Mendoza.
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