Inúmeros
questionamentos feitos ao relator Paulo Piau (PMDB-MG) inviabilizaram
até mesmo a leitura de seu relatório final na noite desta terça-feira
(24).
Deputado foi acusado de relatar projeto que atende aos interesses
econômicos de empresas do agronegócio que financiaram sua campanha.
Segundo o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), Piau recebeu mais de
R$ 990 mil destas empresas, o que corresponde a 41,7% dos R$ 2.380.528
que declarou ter recebido em doações de campanha.
Vinicius Mansur - Carta Maior
Em dia que dividiu agenda com a CPMI do contraventor
Carlos Cachoeira, a votação do Código Florestal (PL 1876/99) foi
postergada pela Câmara dos Deputados para esta quarta-feira (25). Pelo
acordo, o relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), deverá ler seu texto a
partir das 11 horas da manhã e não deverá ser apresentado nenhum
requerimento protelatório.
Na sessão da noite desta terça-feira (24), Piau foi muito questionado. Primeiro, PV e o PSOL alegaram que o regimento interno da Casa impediria o deputado de relatar a matéria por ser autor de um dos projetos que foram apensados ao projeto de lei em questão Florestal. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS) indeferiu este pedido porque, à época da proposição de Piau, o projeto estava em sua primeira tramitação na Câmara, relatada por outro parlamentar, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
As críticas à Piau esquentaram quando o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que Piau teve campanha eleitoral financiada por empresas da produção agropecuária, ferindo o Código de Ética da Câmara, que considera atentado ao decoro parlamentar relatar matéria de interesse específico de pessoas ou empresas que tenham contribuído para a campanha do parlamentar. Segundo o PSOL, Piau recebeu mais de R$ 990 mil destas empresas, o que corresponde a 41,7% dos R$ 2.380.528 que declarou ter recebido em doações. O requerimento não foi aceito pelo plenário. Ao término da sessão, Piau saiu-se com essa: “O financiamento privado de campanha é permitido no Brasil”.
Outro problema envolvendo o relatório de Piau foi apresentado por Marco Maia ainda durante a tarde. De acordo com o presidente da Câmara, a principal alteração anunciada pelo relator é irregular porque retira do projeto de lei um trecho aprovado tanto na Câmara quanto no Senado, o que é vedado pelo regimento da Casa. A proposta de Piau retira as regras para recomposição de vegetação nas beiras de rio. Os textos aprovados anteriormente estipulam que, para os rios com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem recompor 15 metros da mata ciliar. Apesar do parlamentar ainda não ter lido seu relatório, Maia afirmou que este ponto foi retirado do texto pelo relator.
O prolongamento da sessão levou o presidente a remeter os pedidos de adiamento da decisão sobre o Código Florestal ao plenário, que o acatou. A votação que deve acontecer nesta quarta poderá significar graves retrocessos no atual Código Florestal e promete dividir a base aliada. A bancada ruralista, pró-relatório de Piau, pretende, mais uma vez, medir forças com o governo, que defende a manutenção na íntegra do projeto de reforma do Código Florestal elaborado no Senado.
Na sessão da noite desta terça-feira (24), Piau foi muito questionado. Primeiro, PV e o PSOL alegaram que o regimento interno da Casa impediria o deputado de relatar a matéria por ser autor de um dos projetos que foram apensados ao projeto de lei em questão Florestal. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS) indeferiu este pedido porque, à época da proposição de Piau, o projeto estava em sua primeira tramitação na Câmara, relatada por outro parlamentar, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
As críticas à Piau esquentaram quando o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que Piau teve campanha eleitoral financiada por empresas da produção agropecuária, ferindo o Código de Ética da Câmara, que considera atentado ao decoro parlamentar relatar matéria de interesse específico de pessoas ou empresas que tenham contribuído para a campanha do parlamentar. Segundo o PSOL, Piau recebeu mais de R$ 990 mil destas empresas, o que corresponde a 41,7% dos R$ 2.380.528 que declarou ter recebido em doações. O requerimento não foi aceito pelo plenário. Ao término da sessão, Piau saiu-se com essa: “O financiamento privado de campanha é permitido no Brasil”.
Outro problema envolvendo o relatório de Piau foi apresentado por Marco Maia ainda durante a tarde. De acordo com o presidente da Câmara, a principal alteração anunciada pelo relator é irregular porque retira do projeto de lei um trecho aprovado tanto na Câmara quanto no Senado, o que é vedado pelo regimento da Casa. A proposta de Piau retira as regras para recomposição de vegetação nas beiras de rio. Os textos aprovados anteriormente estipulam que, para os rios com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem recompor 15 metros da mata ciliar. Apesar do parlamentar ainda não ter lido seu relatório, Maia afirmou que este ponto foi retirado do texto pelo relator.
O prolongamento da sessão levou o presidente a remeter os pedidos de adiamento da decisão sobre o Código Florestal ao plenário, que o acatou. A votação que deve acontecer nesta quarta poderá significar graves retrocessos no atual Código Florestal e promete dividir a base aliada. A bancada ruralista, pró-relatório de Piau, pretende, mais uma vez, medir forças com o governo, que defende a manutenção na íntegra do projeto de reforma do Código Florestal elaborado no Senado.
________________________________________________________
Nenhum comentário:
Postar um comentário