Só em 2012 serão mais de R$ 40,7 milhões, ou mais do que será destinado à Santa Casa e ao Hospital Oncológico. Apenas seis municípios paraenses receberam mais de ICMS em 2011 do que o Governo torrará em propaganda. No Blog da Perereca
É uma sangria desatada, que parece nunca mais ter fim.
No
último dia 30 de dezembro, o Diário Oficial do Estado publicou o PPA
(Plano Plurianual) para o período que vai de 2012 a 2105.
Nele, a previsão é que os gastos em publicidade do Governo do Estado atinjam, nesse período, impressionantes R$ 174,3 milhões.
Só
neste ano a “implementação de ações de publicidade” deverá consumir
mais de R$ 40, 776 milhões, ou mais de R$ 111,7 mil por dia.
O custo por habitante paraense será de R$ 5,37, num estado em que metade da população da Região Metropolitana reside em favelas.
E isso se essa bolada de R$ 40,776 milhões não for largamente ultrapassada.
A
destinação de tanto dinheiro para a propaganda governamental num estado
carente de recursos financeiros representa uma inversão de prioridades.
Esses
R$ 40,776 milhões superam, por exemplo, os R$ 22,3 milhões destinados
no Orçamento de 2012 à Santa Casa de Misericórdia; os R$ 25 milhões que
serão investidos na conclusão do Hospital Oncológico; os R$ 21,2 milhões
destinados ao hospital de Clínicas Gaspar Viana; os R$ 25,4 milhões
previstos para o Hemopa.
Também
deixam longe os R$ 23,9 milhões do policiamento ostensivo da PM; os R$
19,4 milhões destinados ao Fundo Estadual de Habitação de Interesse
Social; os R$ 16,2 milhões previstos para a merenda escolar; os R$ 4,9
milhões que serão investidos pela Prodepa no Navegapará; os R$ 10
milhões orçados para a reforma de delegacias da Polícia Civil.
Na
verdade, essa bolada de R$ 40,7 milhões supera até mesmo o orçamento de
2012 da Secretaria Executiva de Agricultura, Sagri (R$ 39,5 milhões).
E
quando se compara a massa de recursos da propaganda com o ICMS
destinado aos municípios paraenses, aí é que a coisa toda fica
escandalosa: dos 143 municípios paraenses (Mojuí não consta na lista),
apenas seis (Belém, Parauapebas, Marabá, Tucuruí, Barcarena e
Ananindeua) receberam, em 2011, mais dinheiro de ICMS do que essa bolada
de R$ 40,7 milhões.
Até mesmo Santarém, com seus pouco mais de R$ 24 milhões de ICMS, ficou bem atrás dessa gastança.
E
no caso de um município miserável como Anajás, por exemplo, esses R$
40,7 milhões equivalem a 20 anos de ICMS, em valores do ano passado.
Só
em 2011, as seis agências de propaganda que detêm a conta de
publicidade do Governo do Estado levaram para casa pelo menos R$ 20,5
milhões – a soma das Notas de Empenho (NEs) que a Perereca conseguiu localizar no portal Transparência Pará.
As mais bem aquinhoadas foram a Griffo, com mais de R$ 8,6 milhões, e a DC3, com quase R$ 4,2 milhões.
Detalhe:
o contrato de propaganda do Governo, que foi assinado em julho de 2011 e
vai até julho deste ano, tem o valor total de R$ 31,3 milhões.
E a Griffo também possui um contrato de R$ 2,5 milhões com o Banpará.
O
contrato do Governo do Estado com essas seis agências de propaganda
está publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de julho de 2011,
caderno 1, página 7.
O
contrato entre o Banpará e a Griffo, também com vigência de um ano,
está no Diário Oficial de 18 de julho de 2011, caderno 1, página 14.
Além
da Griffo e DC3 venceram a concorrência 001/2011, para o contrato de
propaganda do Governo, as agências Bastos, Galvão, Fax e OMG.
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