Corregedora-geral de Justiça atribui sumiço a negligência dos
tribunais, que não tombaram os equipamentos assim que os receberam; sem
identificação, CNJ não consegue saber onde estão as máquinas, que
custaram um total de R$ 6,4 milhões.
Agência Brasil – A corregedora-geral de
Justiça, Eliana Calmon, afirmou hoje (30) que a negligência de tribunais
locais foi responsável pelo sumiço de 5,4 mil equipamentos de
informática, cujo valor chegava a R$ 6,4 milhões. O Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) repassava equipamentos de informática para os tribunais
locais seguindo uma meta de gestão que visava à melhoria da
informatização da Justiça.
“Não foi propriamente sumiço de 5 mil computadores. O que há é uma
desídia [negligência], porque deveriam ter sido imediatamente tombados,
imediatamente identificados como patrimônio do tribunal como doação do
CNJ, e me parece que aí está o ponto. Houve uma desídia e começaram a
ser usados, retirados do almoxarifado e usados sem a identificação, sem o
devido tombamento.”
A Secretaria de Controle Interno do CNJ fez uma apuração sobre a situação dos equipamentos em 15 estados, que foi concluída em novembro. Segundo o CNJ, computadores e impressoras repassados desde 2009 a três tribunais – Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte – superam o índice de10% de bens “não localizados”.
Já em Goiás, houve problemas na entrega de dados relativos ao repasse do material. A entrega de equipamentos nos quatro estados foi suspensa. Somente no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo todos os equipamentos foram localizados.
Outro problema encontrado pelo CNJ foi a manutenção de 3,6 mil equipamentos em depósito, sem uso, no valor de R$ 2,3 milhões. O CNJ informa que já investiu R$ 92 milhões em tecnologia da informação para modernizar os tribunais brasileiros, totalizando mais de 58 mil equipamentos.
Devido a essas irregularidades, o relatório da auditoria sugeriu a suspensão de doações a tribunais que “não mostraram cuidado com o patrimônio recebido” e apuração de responsabilidade pelos equipamentos não localizados. Recomendou, ainda, a revisão da política de doação e distribuição de equipamentos ao Judiciário.
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A Secretaria de Controle Interno do CNJ fez uma apuração sobre a situação dos equipamentos em 15 estados, que foi concluída em novembro. Segundo o CNJ, computadores e impressoras repassados desde 2009 a três tribunais – Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte – superam o índice de10% de bens “não localizados”.
Já em Goiás, houve problemas na entrega de dados relativos ao repasse do material. A entrega de equipamentos nos quatro estados foi suspensa. Somente no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo todos os equipamentos foram localizados.
Outro problema encontrado pelo CNJ foi a manutenção de 3,6 mil equipamentos em depósito, sem uso, no valor de R$ 2,3 milhões. O CNJ informa que já investiu R$ 92 milhões em tecnologia da informação para modernizar os tribunais brasileiros, totalizando mais de 58 mil equipamentos.
Devido a essas irregularidades, o relatório da auditoria sugeriu a suspensão de doações a tribunais que “não mostraram cuidado com o patrimônio recebido” e apuração de responsabilidade pelos equipamentos não localizados. Recomendou, ainda, a revisão da política de doação e distribuição de equipamentos ao Judiciário.
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