Ao conceder uma liminar que suspendeu uma investigação sobre
magistrados de 22 tribunais do País, na terça-feira 20, o ministro do
Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski acabava de conceder um belo
presente de fim de ano. Para ele mesmo.
Ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Lewandowski é um dos alvos da devassa iniciada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre o patrimônio de magistrados cujos salários são incompatíveis com a sua renda.
O envolvimento do ministro na própria investigação foi revelado pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, nesta quarta-feira 21.
Só em São Paulo, 17 desembargadores receberam pagamentos individuais de quase 1 milhão de reais de uma só vez, o que gerou suspeitas do conselho, conforme a reportagem.
A liminar atendeu a um pedido de associações como a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), principal interessada em esvaziar os poderes do CNJ. Segundo a AMB, a investigação deveria ser suspensa porque o sigilo fiscal dos juízes teria sido quebrado ilegalmente pela corregedoria.
Questionada, a assessoria de Lewandowski disse à reportagem que ele não se considerou impedido de julgar o caso, apesar de ter recebido pagamentos suspeitos na época em que era desembargador. O argumento foi o de que ele não era o relator do processo e, portanto, não examinou o mérito do pedido.
Uma outra liminar, concedida um dia antes pelo ministro Marco Aurélio Mello, impediu que o CNJ investigasse juízes antes que os tribunais onde eles atuam analisem sua conduta. Foi um duro golpe para o processo de transparência do Judiciário.
Para especialistas, o esvaziamento do poder do conselho reforçou o corporativismo entre magistrados, já que as corregedorias locais poderiam beneficiar os colegas.
_________________________________________
Ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Lewandowski é um dos alvos da devassa iniciada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre o patrimônio de magistrados cujos salários são incompatíveis com a sua renda.
O envolvimento do ministro na própria investigação foi revelado pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, nesta quarta-feira 21.
Só em São Paulo, 17 desembargadores receberam pagamentos individuais de quase 1 milhão de reais de uma só vez, o que gerou suspeitas do conselho, conforme a reportagem.
A liminar atendeu a um pedido de associações como a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), principal interessada em esvaziar os poderes do CNJ. Segundo a AMB, a investigação deveria ser suspensa porque o sigilo fiscal dos juízes teria sido quebrado ilegalmente pela corregedoria.
Questionada, a assessoria de Lewandowski disse à reportagem que ele não se considerou impedido de julgar o caso, apesar de ter recebido pagamentos suspeitos na época em que era desembargador. O argumento foi o de que ele não era o relator do processo e, portanto, não examinou o mérito do pedido.
Uma outra liminar, concedida um dia antes pelo ministro Marco Aurélio Mello, impediu que o CNJ investigasse juízes antes que os tribunais onde eles atuam analisem sua conduta. Foi um duro golpe para o processo de transparência do Judiciário.
Para especialistas, o esvaziamento do poder do conselho reforçou o corporativismo entre magistrados, já que as corregedorias locais poderiam beneficiar os colegas.
_________________________________________
Nenhum comentário:
Postar um comentário