segunda-feira, 27 de junho de 2011

Dantas tranca ação da Kroll. Ele é a Lei !

Saiu na Folha pág. A17:

“Justiça federal derruba acusações em caso da Kroll”

“Operação foi deflagrada em 2004 e investiga supostos casos de espionagem feita por funcionário da empresa (a mando do passador de bola apanhado no ato de passar bola, segundo a Polícia Federal – PHA)”
“Decisão do tribunal esvazia ação penal e marca a segunda derrota significativa da procuradoria no caso”
“No ano passado, o mesmo TRF- de São Paulo livrou o banqueiro (sic) Daniel Dantas, do grupo Opportunity, a executiva Carla Cicco, ex-presidente da Brasil Telecom e outros réus de várias acusações no Ministério Público no outro processo originado pela Chacal.”
Clique aqui para ver o vídeo em que, no jornal nacional, o passador de bola passa a bola (este foi o vídeo que Gilmar Dantas (**) ignorou ao soltar o passador de bola pela segunda vez, em 48 horas).
Clique aqui para ler na aba “Não me calarão” as “37 ações que movem contra PHA” – “diz-me quem te processa e dir-te-ei quem és”.
O amigo navegante talvez não saiba quem foi a autora intelectual desta grande obra da Magistratura Ocidental, o desmanche a Operação Chacal (como diz o Mino Carta: se o Brasil fosse um país sério, Dantas estaria na cadeia com a Chacal – nem precisava da Satiagraha).
A autora intelectual foi a desembargadora Cecília Mello, da Justiça Federal de São Paulo, que, por coincidência, costumava tomar decisões que coincidiam com os pontos de vista dos advogados de Dantas.
Uma coincidência impressionante !
Até álibi falso ela, aparentemente, num descuido, considerou verdadeiro …
Acompanhe, amigo navegante : 


A desembargadora Cecília pulverizou a ação contra Dantas 

Lição de direito do TRF 

Por repetir os mesmos equívocos técnico-jurídicos da Operação Satiagraha – que confundiu simples indícios de corrupção com provas materiais inequívocas, fundamentou denúncias criminais com base em meras suspeições e evidenciou uma ação articulada entre o delegado, o promotor e o juiz de primeira instância responsável pelo caso -, a Operação Castelo de Areia não resistiu ao primeiro recurso interposto pelos indiciados na segunda instância da Justiça Federal. A operação foi desmontada pela desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, que aproveitou o recurso impetrado por sete pessoas que haviam sido presas preventivamente, na última quarta-feira, para dar uma exemplar lição de direito à Polícia Federal, ao Ministério Público e, principalmente, ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que autorizou as duas operações.
Em despacho de 67 páginas, a desembargadora afirma expressamente que De Sanctis agiu com base somente em “meras conjecturas” e que foi conivente com “arbitrariedades, caprichos e humilhações gratuitas” a réus que “são primários, possuem famílias constituídas, residência fixa e ocupação lícita”, desprezando o princípio constitucional da presunção de inocência. “A decisão se revelou repetitiva, não distinguindo excesso de fundamentação com fundamentação idônea (…) Observo que as palavras mais referidas no despacho revelam meras conjecturas. A título exemplificativo são elas: teriam sido, supostas, poderia estar havendo, revelaria em tese, eventual”, disse Cecília Mello, depois de censurar o uso abusivo de verbos no futuro do pretérito, por parte de De Sanctis, e de criticá-lo por aceitar denúncias sem provas, constrangendo pessoas e empresas. “Não há um momento sequer que, em seu vasto arrazoado, a autoridade impetrada (o juiz De Sanctis) aponte com firmeza e objetividade a materialidade dos delitos”, escreveu. 
A desembargadora Cecília Melo tem uma longa tradição de tratar Daniel Dantas com especial gentileza.A desembargadora julgava o processo da Kroll. 
Ela trancou a ação contra o sócio de Dantas, seu cunhado Carlos Rodenburg, mesmo depois de duas testemunhas terem desmontado o álibi de Rodenburg. 
A desembragadora salvou a pele de Dantas ao remeter à primeira instância da Justiça Estadual de São Paulo o capítulo da ação da Kroll que incriminava Daniel Dantas. 
Como se sabe, a investigação da Kroll levou a Polícia Federal e o Ministério Público a acreditar que Daniel Dantas fez parte de uma quadrilha e cometeu crime de espionagem ilegal. 
Quer dizer, que, se o Brasil fosse um país sério, e a Justiça funcionasse, não precisava da Satiagraha para Dantas ver o sol quadrado. 
A desembargadora Cecília Melo, ao soltar os grandes empresários e doleiros da Camargo Corrêa e espinafrar o corajoso juiz De Sanctis se candidata ao posto honorífico de Vice-Gilmar. 
A desembragadora tem conflitos de interesse com um dos maiores escritórios de advocacia comercial de São Paulo, o Pinheiro Neto. 
A desembargadora contribui de forma eficaz para que o brasileiro acredite que rico não vai pra cadeia. 

Paulo Henrique Amorim 

O amigo navegante também gostaria de identificar os que no Superior Tribunal de Justiça concluíram esta e outra grande obra da Magistratura Ocidental – os dois HCs Canguru que Gilmar Dantas conferiu a Dantas, em 48 horas: a escandalosa decisão para sepultar a Satiagraha.
Foram os insignes Ministros Adilson Macabu (cujo filho trabalha no escritório de Dantas), Napolão Maia, e Jorge Mussi.
Poucos dias antes o mesmo STJ tinha tomado outra decisão de espantar: sepultou a Castelo de Areia, que, como se viu, começou em São Paulo pelas mãos da mesma desembargadora Cecília Mello.
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