segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Os cortes no orçamento, segundo Mirian Belchior



Conversei há pouco com a Ministra do Planejamento Mirian Belchior a respeito dos cortes no orçamento. O método utilizado foi o de evitar cortes lineares, para perfazer os R$ 50 bi anunciados.
Primeiro, definiram-se em cada Ministério os programas prioritários, através da Secretaria de Orçamento do Planejamento e os próprios ministérios. Depois, excluíram-se os Ministérios que ficariam a salvo dos cortes – no caso, a Educação, Saúde e o de Desenvolvimento Social, que receberam aumentos respectivamente de R$ 4,6 bi, R$ 10 bi e R$ 1 bi.
A partir daí começou a discussão sobre os cortes. Dos R$ 50 bi, foram cortados R$ 15,8 de despesas obrigatórias e R$ 36,2 bi de despesas discricionárias.
Parte dos cortes decorreu de vetos na lei orçamentária. Os vetos tiveram que ser maiores para compensar os créditos extraordinários de R$ 3,5 bi para a defesa civil.
Quem sofreu mais foram os Ministérios que aumentam muito os recursos no Congresso. É caso do Ministério do Turismo, cujo orçamento entrou no Congresso com R$ 800 milhões e saiu com R$ 3,6 bi – em emendas. Na revisão, sofreu cortes de 84% - ou 28% sobre o que foi mandado para o Congresso.
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