O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu negar o pedido de extradição do ex-militante comunista italiano Cesare Battisti. Lula se reuniu na tarde desta quinta-feira (30/12) com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, e o ministro da Justiça, Luis Paulo Barreto.
Última Instância apurou que na reunião ficou decidido que a negativa do presidente ao pedido do governo da Itália será oficializada nesta sexta-feira (31/12), último dia de Lula no cargo. O encontro entre Lula e Peluso já havia sido noticiado pelo diário italiano La Reppublica e pelo Jornal Nacional.
Com a decisão, a situação de Battisti entra em um “limbo jurídico”, uma vez que o Supremo anulou o status de refugiado político que o italiano havia recebido do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro. Por outro lado, o processo de extradição que corre no Supremo deverá ser arquivado.
Battisti deve deixar ainda no primeiro semestre de 2011 a penitenciária da Papuda, em Brasília, onde está preso desde março de 2007.
Leia na íntegra a nota da Presidência sobre a concessão de refúgio à Battisti
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