O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta quarta-feira se o Brasil concederá ou não refúgio ao italiano Cesare Battisti. Com a condição de refugiado, ele não poderia mais ser extraditado ao seu país.
Na segunda-feira, o presidente havia afirmado que acataria a decisão do advogado-geral, Luís Inácio Adams. A AGU (Advocacia-Geral da União) já havia apresentado parecer favorável à permanência de Battisti.
Na manhã de ontem, Lula recebeu parecer da AGU, que recomendou a permanência de Battisti no Brasil, onde chegou em 2007.
Battisti, de 54 anos, está fugido da Justiça italiana desde 1981, quando foi condenado. Ele foi para a França, e o então presidente François Mitterrand lhe deu a condição de refugiado, desde que abandonasse a luta armada. Anos depois, com a mudança de governo, o presidente Jacques Chirac mudou de opinião, ordenando a extradição e ele fugiu para o Brasil.
Após sua prisão no Brasil, o Estado italiano solicitou sua extradição às autoridades brasileiras, causando mal-estar entre Brasília e Roma.
O caso chegou a ser discutido por Lula e pelo primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, que insiste para que o Brasil extradite o ex-militante.
Em janeiro de 2009, o ministro da Justiça Tarso Genro concedeu o status de refugiado político por entender que o italiano sofreu perseguição em seu país. Essa atitude provocou irritação no governo italiano, que recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Em novembro de 2009, o STF autorizou a extradição de Battisti, porém definiu que a decisão final cabia ao presidente.
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