NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em resposta ao que foi noticiado pela Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Pará e amplamente divulgado pela imprensa local sobre “denúncia contra a Prefeita Municipal de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, no que diz respeito à suposto desvio de recursos públicos e ofensa à lei de licitação”, temos a esclarecer o seguinte:
1º A Prefeita Municipal, assim como a Administração Municipal, não têm conhecimento de forma oficial sobre a denúncia apresentada pelo Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque Silva;
2º Todos os atos administrativos celebrados com a Cooperativa Médica do Brasil – COOMEB, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seguiram os princípios constitucionais relacionados à Lei de Licitação. Portanto, foram cumpridos os trâmites legais;
3º Os serviços médicos contratados foram prestados pelos médicos cooperados de acordo com o contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a COOMEB e a Prefeitura Municipal de Santarém;
4º Durante o exercício da ampla defesa e do contraditório, a Prefeita e a Administração Municipal provarão a verdade e esclarecerão todos os fatos constantes da denúncia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
quinta-feira, 18 de março de 2010
CAMPANHAS ANTI-PETISTAS (NOTA DE ESCLARECIMENTO)
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Um comentário:
Fiquei muito satisfeito com a decisão do Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque Silva em levar esse caso para as devidas averiguaçãoes. No início, quando as denúncias foram a público e ninguém fez nada, fique pensando que talvez fosse o caso de um "coorporativismo do MP" para com a Maria, hoje vê se que o MP é realmente uma instituição séria e merecedora de toda credibilidade.
Parabéns Procurador!
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