terça-feira, 29 de dezembro de 2009

O infalível plantão da Justiça

O supremo presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, suspendeu os efeitos de decreto presidencial, do último dia 21, que homologou a demarcação da terra indígena denominada Arroio-Korá, no município de Paranhos (MS).

Gilmar Mendes concedeu liminar após mandado de segurança impetrado pelos proprietários da Fazenda Iporã, até decisão final de mérito.

A terra indígena tem 7.175 hectares, dos quais 184 hectares são ocupados pela fazenda.

Lula homologou criação da reserva ainda neste mês.
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