quinta-feira, 4 de junho de 2009

Senado aprova a MP-458

Como era esperado, a MP-458 que disciplina a regularização de terras da Amazônia Legal foi aprovada.
Os únicos dois destaques que foram votados, por acordo, foram derrotados por 23X21 e 1 abstenção. Nos dois destaques a senadora (Kátia Abreu) tentava retirar mudanças feitas na Câmara.
Em seus destaques de votação em separado, Marina Silva propunha que os grandes beneficiários da regularização fundiária na Amazônia fossem impedidos de vender as terras em até 10 anos (ficou 10 anos para os pequenos e 3 anos para os grandes) e que fosse vedado o uso de prepostos para a ocupação da terra.
Há de se destacar tb o quorum de uma matéria desta importância. Somente 45 senadores estavam no plenário.
Apesar dos limites da MP-458, é preciso destacar que o texto aprovado é um enorme avanço para a região amazônica.
Poderia ter ficado melhor, mas pior que a situação atual, é impossível.
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