O primeiro sorteio especial realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) para fiscalizar, por amostragem, o andamento de obras do PAC, em municípios de até 500 mil habitantes, nas áreas de Saneamento e Habitação, resultou na inspeção de 123 empreendimentos.
Segundo o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, os resultados da fiscalização mostram o acerto da estratégia de ação preventiva do Governo, que visa antecipar-se aos possíveis problemas, atuando, sempre que possível, desde a fase de projetos, portanto antes da licitação ou da contratação.
“Quando isso não é possível, atuamos durante e após a execução, sempre por amostragem, tendo em vista a extrema pulverização desse tipo de obras – saneamento e habitação”, diz Hage.
Isso possibilita a correção das falhas em tempo hábil, sem a necessidade de interrupção das obras ou de buscar o ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres públicos.
Sobrepreço em SANTARÉM
Em Simões Filho (BA), ao fiscalizar a execução de projetos de urbanização de assentamentos precários, os auditores identificaram sobrepreço de R$ 518,7 mil, valor apurado a partir de comparação com os preços da tabela do Sistema Nacional de Pesquisa, Custo e Índice da Construção Civil (Sinapi).
Problema semelhante foi constatado em Santarém, no Pará.
Em duas obras executadas com recursos do Ministério das Cidades (uma de ampliação do sistema de abastecimento de água e a outra de construção e melhorias de unidades habitacionais, implantação de rede de energia elétrica, esgotamento sanitário, pavimentação e drenagem nos bairros de Mupiri e Uruará) constatou-se um sobrepreço da ordem de R$ 7,3 milhões, em relação às tabelas de referência.
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