OS CAPAS PRETAS

Por Adilson (Blog do Nassif)

Segunda a postura e as decisões proferidas pelos ministros do STF, alguns especialistas traçaram o perfil jurídico dos ministros do Suprema Corte do Brasil, a saber:

Celso de Mello = Doutrinador;
Ellen Gracie = Legalista;
Caros Ayres Brito = Doutrinador e jurisprudencialista;
Eros Grau = Doutrinador;
Cármen Lúcia = Doutrinadora e Jurisprudencialista;
Marco Aurélio de Mello = Doutrinador;
Cezar Peluso = Doutrinador e legalista;
Joaquim Barbosa = Jurisprudencialista;
Ricardo Lewandowski = Doutrinar e legalista;
Menezes Direito = Jurisprudencialista;
Gilmar Mendes = Doutrinador;

Com efeito, precisamos entender o direcionamento que cada perfil impõe aos ministros ao decidirem um causa.
Legalista - acredita na sabedoria da lei. Defende o direito formal e a segurança jurídica.
Jurisprudencialista - Valoriza a harmonia das soluções que são construídas nos julgamentos, pelo colegiado.
Doutrinador - Busca novas abordagens e soluções inovadoras. Trabalha mais na tese jurídica que no caso concreto.
Faz muito sentido o traço jurídico de cada um dos 11 ministros do STF, quando confrontados com suas decisões proferidas e teses defendidas senão vejamos,
O Ministro Joaquim Barbosa como um emérito jurisprudencialista, acusou o Ministro Gilmar Mendes de ser adepto do “jeitinho”, pois o STF havia exarado uma decisão declarando a inconstitucionalidade de uma lei e Gilmar Mendes levantou uma questão de ordem, que segundo o Ministro Barbosa, tinha a intenção de anular uma decisão já adotada pelo pleno do STF.
Por seu turno a Ministra Ellen Gracie na condição de legalista, S.M.J., como presidente do STF só proferiu uma decisão que suscitou críticas, foi a decisão que proibiu a abertura dos discos rígidos da CPU do Banqueiro Daniel Dantas. Porém, a favor de Ellen, pesam o fato de ter sido presidente do STF e respeitado a ordem jurídica, além de ter tido bom relacionamento com os outros poderes, perfil jurídico que a credenciou a postular uma concorrida vaga na Corte Internacional de Justiça, a Corte de Haia, na Holanda.
Já o ministro Gilmar Mendes vem se caracterizando como um formulador destacado no STF, em especial pelas decisões que visam beneficiar o banqueiro Daniel Dantas. Com o perfil de doutrinador com viés claros de ditador, tenta passar por cima dos legalistas e dos jurisprudencialistas feito um trator. Segundo analistas, compõe com os ministros Marco Aurélio (doutrinador) e Celso de Mello (doutrinador) o trio que com mais freqüência aponta caminhos nas decisões do colegiado.
--