quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

APESAR DO ENROLA ENROLA DE MARCO AURÉLIO, O SUPREMO JÁ DEU SINAL VERDE À OMOLOGAÇÃO DA RAPOSA SERRA DO SOL

A decisão definitiva sobre a homologação das áreas da reserva só ocorrerá no próximo ano, quando será retomado o julgamento. O adiamento da decisão foi provocado por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello (que para atrapalhae sempre se reveza com o Gilmar Mendes) que disse ser necessário mais tempo para analisar a questão.
Dos 11 ministros do STF, oito votaram favoravelmente à manutenção da demarcação contínua das terras indígenas da reserva Raposa/Serra do Sol. O resultado ainda parcial pode ser alterado até o final do julgamento da ação, pois os ministros podem mudar seus votos. No dia 20, o Judiciário encerra suas atividades de 2008 e retorna apenas em 1º de fevereiro de 2009.
Para o ministro-relator Carlos Ayres Britto, a demarcação da reserva deve ser contínua e os arrozeiros da região serão obrigados a deixar o local imediatamente. O ministro Ricardo Lewandowski também favorável à demarcação contínua com a retirada imediata de todos os não-índios. O ministro Joaquim Barbosa, votou favoravelmente à demarcação de forma contínua da reserva indígena e não fez ressalvas à decisão. O ministro Eros Grau também acompanhou o voto em favor à demarcação de forma contínua.
O ministro Menezes Direito votou parcialmente em favor da homologação de forma contínua ao apresentar 18 ressalvas. A ministra Cármen Lúcia, que também votou em favor da demarcação de forma contínua recomendou algumas restrições, como a autorização da presença de não-índios desde que inseridos nas comunidades locais.
Os ministros Cezar Peluso e Ellen Gracie, também recomendaram a demarcação contínua mesmo fazendo ressalvas à homologação.
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