quarta-feira, 10 de outubro de 2007

Operação conjunta desapropria terras griladas por empresa no Médio Xingu

A empresa Amazônia Projetos Ecológicos Ltda., que mantinha o cultivo de castanhais na área do Médio Xingu, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu (ambos no Pará), foi notificada para desocupar mais de um milhão de hectares na região. Na autuação, também foram apreendidas armas de caça e expedida multa por queimada de áreas florestais na região.
A operação conjunta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes, Polícia e Justiça Federais, realizada recentemente, é resultado de um processo iniciado ainda no ano passado, fruto de uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF). Depois de uma investigação inicial, já havia sido determinada a desocupação da área, através de liminar.
Segundo Patrícia Greco, do Instituto Chico Mendes, naquela época a empresa saiu de sua base e se estabeleceu no seringal Monte Alegre, antes denominado Mossoró. Como a liminar não mencionava o nome atual, e sim Mossoró, a empresa entendeu que poderia permanecer na área.
O grupo C.R. Almeida, proprietário da empresa Amazônia Projetos Ecológicos, controlava os seringais da região a partir de contratos de cessão de uso emitidos pelo Estado. Era através da grilagem, e com base nesses contratos, que foram forjadas escrituras com o apoio do Cartório local, para legitimar a presença da empresa.
Roberto José Scarpari, gerente executivo do Ibama em Altamira, conta que o período crítico de disputas de terra ocorreu com a intervenção do Estado inibindo a extração ilegal de Mogno na região, que tolheu a ação de madeireiros e especuladores de terra. Essa intervenção também desencadeou a criação do mosaico de Unidades de Conservação (UC's) da Terra do Meio, na tentativa de ordenar a ocupação do território.

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