O antigo Propaz era ligado a Izabela Jatene, filha do então governador Simão JateneO caso
mais impressionante é da Associação dos Cabeleireiros de São Miguel do Guamá, que
levou R$ 270 mil do Propaz, e que funciona no salão de beleza “Miguel Cabeleireiro”, naquele
município.
Comunidades, no interior do Pará, que teriam sido “criadas” apenas para endereços fictícios dessas
ONGs: ou seja, também seriam fantasmas. As 21 receberam R$ 6,6 milhões, ou mais da metade dos
R$ 12 milhões que o Propaz entregou a 45 Organizações Sociais Civis de Interesse Público
(OSCIPs), no ano eleitoral de 2018, a partir de emendas de deputados ao Orçamento Geral do Estado
(OGE), que garantiram recursos para os convênios com essas entidades. O antigo Propaz era ligado a
Izabela Jatene, filha do então governador Simão Jatene.
Os dados são da fiscalização realizada pela Auditoria Geral do Estado (AGE), entre os dias 15 de
outubro e 14 deste mês, nos endereços dessas OSCIPs, na Região Metropolitana e em 13 municípios
do interior. Além das 21 supostamente fantasmas, a AGE também detectou irregularidades nos
endereços de 7 das 24 ONGs localizadas. As 7 receberam R$ 1,915 milhão. Três funcionam na casa
de dirigentes; outra, em uma escola pública; duas dividem o mesmo imóvel e presidente. Mas o caso
mais impressionante é da Associação dos Cabeleireiros de São Miguel do Guamá, que levou R$ 270
mil do Propaz, e que funciona no salão de beleza “Miguel Cabeleireiro”, naquele município (veja ao
lado).
“A sede é o domicílio fiscal da entidade e não pode se confundir com o endereço de seus associados
ou dirigentes, uma vez que isso pode criar conflito de interesses e desvio de finalidade”, explica o
auditor-geral do Estado, Giussepp Mendes. Segundo ele, o fato de entidades civis funcionarem em
casas particulares, empresas ou prédios públicos, por exemplo, indica que podem ter sido criadas
apenas para captar dinheiro público.
ONGs: ou seja, também seriam fantasmas. As 21 receberam R$ 6,6 milhões, ou mais da metade dos
R$ 12 milhões que o Propaz entregou a 45 Organizações Sociais Civis de Interesse Público
(OSCIPs), no ano eleitoral de 2018, a partir de emendas de deputados ao Orçamento Geral do Estado
(OGE), que garantiram recursos para os convênios com essas entidades. O antigo Propaz era ligado a
Izabela Jatene, filha do então governador Simão Jatene.
Os dados são da fiscalização realizada pela Auditoria Geral do Estado (AGE), entre os dias 15 de
outubro e 14 deste mês, nos endereços dessas OSCIPs, na Região Metropolitana e em 13 municípios
do interior. Além das 21 supostamente fantasmas, a AGE também detectou irregularidades nos
endereços de 7 das 24 ONGs localizadas. As 7 receberam R$ 1,915 milhão. Três funcionam na casa
de dirigentes; outra, em uma escola pública; duas dividem o mesmo imóvel e presidente. Mas o caso
mais impressionante é da Associação dos Cabeleireiros de São Miguel do Guamá, que levou R$ 270
mil do Propaz, e que funciona no salão de beleza “Miguel Cabeleireiro”, naquele município (veja ao
lado).
“A sede é o domicílio fiscal da entidade e não pode se confundir com o endereço de seus associados
ou dirigentes, uma vez que isso pode criar conflito de interesses e desvio de finalidade”, explica o
auditor-geral do Estado, Giussepp Mendes. Segundo ele, o fato de entidades civis funcionarem em
casas particulares, empresas ou prédios públicos, por exemplo, indica que podem ter sido criadas
apenas para captar dinheiro público.
Veja as 21 ONGs supostamente fantasmas e quanto receberam
do Propaz
1- Associação de Produtores Rurais de Monte Sinai. Recebeu R$ 350 mil. Os fiscais percorreram
o ramal São Lourenço, entre os km 4 e 5 da rodovia Acará-Moju, no município do Acará, onde
funcionaria, mas não encontraram a ONG. Moradores de comunidades próximas desconhecem a
entidade.
2- Associação 20 de Maio dos Produtores Rurais de Nova Colônia Jacamim. Recebeu R$ 335 mil.
No endereço registrado, a localidade de Nova Colônia de Jacamim, na zona rural do município de
Aurora do Pará, os fiscais encontraram uma construção abandonada.
3- Associação dos Pequenos Agricultores e Agricultoras Rurais de Nossa Senhora Aparecida.
Recebeu R$ 290 mil. O endereço seria o km 83 da rodovia BR 010, na zona rural de Aurora do
Pará. Os fiscais percorreram várias localidades, mas não a encontraram. Os moradores da região
também desconhecem a comunidade “Nossa Senhora Aparecida”.
4- Associação Agricultores e Agricultoras Rurais da Comunidade Colônia Nova. Recebeu R$ 180
mil. Os fiscais percorreram várias localidades da zona rural de Aurora do Pará, onde a ONG
funcionaria, mas o moradores da região desconhecem tanto a entidade quanto a comunidade
“Colônia Nova”.
5- Associação dos Produtores e Produtoras Rurais de São Pedro da Água Branca. Recebeu R$
335 mil. O endereço registrado é a colônia São Pedro da Água Branca, na zona rural do
município de Ipixuna do Pará. Mas moradores e funcionários do posto de saúde disseram que não
existe essa ONG por lá.
6- Associação de Pequenos Trabalhadores Rurais 25 de Julho. Recebeu R$ 330 mil. Não foi
encontrada no endereço registrado: travessa São Vicente, bairro União, na zona rural de Ipixuna
do Pará.
7- Associação Sócio Cultural de Agricultores da Zona Rural do Município de Moju – ASGRIMO.
Recebeu R$ 190 mil. O endereço seria o ramal Jupuuba, no km 20 da rodovia PA 150, na zona
rural do Moju. Os fiscais percorreram o ramal e parte da estrada de acesso, mas não encontraram
a ONG. Moradores da área nunca ouviram falar dela. O representante legal não foi encontrado
na comunidade Luso Brasileira, onde residiria.
8- Associação de Pescadores, Agricultores Rurais do Município de Moju – ASPAMO. Recebeu R$
270 mil. Funcionaria no Ramal Denpasa, no km 10 da rodovia PA-150, na zona rural do Moju.
Mas os fiscais percorreram o ramal e 3 quilômetros da estrada, conversaram com moradores e
não encontraram a ONG. O representante legal também não mora no endereço que fornece, na
cidade de Moju.
9- Associação dos Carroceiros de Paragominas – ASCARP. Recebeu R$ 270 mil. Os fiscais não
encontraram o endereço registrado pela ONG: Tamandaré, bairro Centro, na cidade de
Paragominas. Moradores da área também desconhecem a associação.
10- Associação dos Produtores Rurais de Campo Verde. Recebeu R$ 250 mil. Os fiscais
percorreram toda a estrada do Apuí, na zona rural do município de São Miguel do Guamá, onde
funcionaria, mas não a encontraram. Moradores da área desconhecem a ONG e o seu
representante legal, que moraria no mesmo endereço.
11- Associação Esportiva Amazon (AEA). Recebeu R$ 400 mil. No endereço, na avenida Senador
Lemos, em Belém, funciona uma loja de produtos esportivos e papelaria.
12- Organização Social Grão Pará (OSGP). Recebeu R$ 400 mil. O endereço, na Rua Tiradentes,
em Belém, estava fechado e não possui placa indicativa da ONG.
13- Instituto Internacional Socioambiental do Brasil (Iisab). Recebeu R$ 318 mil. O endereço, na
travessa Lomas Valentina, em Belém, não possui placa da entidade e estava fechado.
14- Associação Aliança da Amazônia. Recebeu R$ 230 mil. O imóvel, na avenida Tavares Bastos,
em Belém, está em obras. No muro, uma inscrição indica que ali funcionava um restaurante ou
lanchonete.
15- Associação Movimento Popular Unificado de Belém (MPUB). Recebeu R$ 320 mil. O
endereço, na travessa Mauriti, em Belém, é de uma residência. Segundo vizinhos, a ONG nunca
funcionou lá.
16- Associação Desportiva, Cultural e de Proteção Social (ASDECULPS). Recebeu R$
349.908,80. Nenhum dos dois endereços que fornece, em Ananindeua (na Cidade Nova 8, WE-37,
e Rua Abelardo Conduru, no Coqueiro) foi localizado.
17- Associação Desportiva, Cultural, Profissionalizante e Social Monte Sinai. Recebeu R$ 290
mil. O endereço, na Cidade Nova 6, em Ananindeua, é de uma residência. Um morador disse que
a ONG não funciona lá.
18- Associação Agrícola e Social do Município de Barcarena (ASMUBA). Recebeu R$ 500 mil.
Não foi encontrada no endereço registrado: Rodovia PA 151, KM 10, Ramal Bom Sossego, em
Barcarena. O local é uma estrada de terra batida, com mato em ambos os lados e sem imóveis às
proximidades. Moradores da região e funcionários do posto de saúde disseram que não existe
ONG com esse nome por lá.
19- Associação dos Pescadores, Agricultores e Produtores do Município de Barcarena
(ASPAMBA). Recebeu R$ 290 mil. Não foi localizada no endereço que fornece: PA 151, KM 16,
Ramal Guajará Una, em Barcarena. É a mesma estrada onde ficaria a ASMUBA. Moradores da
região desconhecem a ASPAMBA.
20- Associação Desportiva e Beneficente Antonio Soares. Recebeu R$ 320 mil. O endereço, na
avenida Dom Pedro II, em Abaetetuba, é de uma residência, que estava fechada. Na frente do
imóvel, que mais parece um galpão ou garagem, em madeira e sem janelas, a única inscrição é a
propaganda de uma loja de acessórios automotivos.
21- Instituto para Formação Política, Sindical, Ambiental e Profissional da Amazônia (Instituto
Polis). Recebeu R$ 385 mil. No endereço (conjunto Gualo, no bairro do Marco, em Belém), um
funcionário da AGE encontrou, em junho, uma “edificação em ruínas”. Os vizinhos disseram que
nunca ouviram falar dela. Foi o primeiro indício encontrado pela AGE de uma ONG
possivelmente fantasma.
o ramal São Lourenço, entre os km 4 e 5 da rodovia Acará-Moju, no município do Acará, onde
funcionaria, mas não encontraram a ONG. Moradores de comunidades próximas desconhecem a
entidade.
2- Associação 20 de Maio dos Produtores Rurais de Nova Colônia Jacamim. Recebeu R$ 335 mil.
No endereço registrado, a localidade de Nova Colônia de Jacamim, na zona rural do município de
Aurora do Pará, os fiscais encontraram uma construção abandonada.
3- Associação dos Pequenos Agricultores e Agricultoras Rurais de Nossa Senhora Aparecida.
Recebeu R$ 290 mil. O endereço seria o km 83 da rodovia BR 010, na zona rural de Aurora do
Pará. Os fiscais percorreram várias localidades, mas não a encontraram. Os moradores da região
também desconhecem a comunidade “Nossa Senhora Aparecida”.
4- Associação Agricultores e Agricultoras Rurais da Comunidade Colônia Nova. Recebeu R$ 180
mil. Os fiscais percorreram várias localidades da zona rural de Aurora do Pará, onde a ONG
funcionaria, mas o moradores da região desconhecem tanto a entidade quanto a comunidade
“Colônia Nova”.
5- Associação dos Produtores e Produtoras Rurais de São Pedro da Água Branca. Recebeu R$
335 mil. O endereço registrado é a colônia São Pedro da Água Branca, na zona rural do
município de Ipixuna do Pará. Mas moradores e funcionários do posto de saúde disseram que não
existe essa ONG por lá.
6- Associação de Pequenos Trabalhadores Rurais 25 de Julho. Recebeu R$ 330 mil. Não foi
encontrada no endereço registrado: travessa São Vicente, bairro União, na zona rural de Ipixuna
do Pará.
7- Associação Sócio Cultural de Agricultores da Zona Rural do Município de Moju – ASGRIMO.
Recebeu R$ 190 mil. O endereço seria o ramal Jupuuba, no km 20 da rodovia PA 150, na zona
rural do Moju. Os fiscais percorreram o ramal e parte da estrada de acesso, mas não encontraram
a ONG. Moradores da área nunca ouviram falar dela. O representante legal não foi encontrado
na comunidade Luso Brasileira, onde residiria.
8- Associação de Pescadores, Agricultores Rurais do Município de Moju – ASPAMO. Recebeu R$
270 mil. Funcionaria no Ramal Denpasa, no km 10 da rodovia PA-150, na zona rural do Moju.
Mas os fiscais percorreram o ramal e 3 quilômetros da estrada, conversaram com moradores e
não encontraram a ONG. O representante legal também não mora no endereço que fornece, na
cidade de Moju.
9- Associação dos Carroceiros de Paragominas – ASCARP. Recebeu R$ 270 mil. Os fiscais não
encontraram o endereço registrado pela ONG: Tamandaré, bairro Centro, na cidade de
Paragominas. Moradores da área também desconhecem a associação.
10- Associação dos Produtores Rurais de Campo Verde. Recebeu R$ 250 mil. Os fiscais
percorreram toda a estrada do Apuí, na zona rural do município de São Miguel do Guamá, onde
funcionaria, mas não a encontraram. Moradores da área desconhecem a ONG e o seu
representante legal, que moraria no mesmo endereço.
11- Associação Esportiva Amazon (AEA). Recebeu R$ 400 mil. No endereço, na avenida Senador
Lemos, em Belém, funciona uma loja de produtos esportivos e papelaria.
12- Organização Social Grão Pará (OSGP). Recebeu R$ 400 mil. O endereço, na Rua Tiradentes,
em Belém, estava fechado e não possui placa indicativa da ONG.
13- Instituto Internacional Socioambiental do Brasil (Iisab). Recebeu R$ 318 mil. O endereço, na
travessa Lomas Valentina, em Belém, não possui placa da entidade e estava fechado.
14- Associação Aliança da Amazônia. Recebeu R$ 230 mil. O imóvel, na avenida Tavares Bastos,
em Belém, está em obras. No muro, uma inscrição indica que ali funcionava um restaurante ou
lanchonete.
15- Associação Movimento Popular Unificado de Belém (MPUB). Recebeu R$ 320 mil. O
endereço, na travessa Mauriti, em Belém, é de uma residência. Segundo vizinhos, a ONG nunca
funcionou lá.
16- Associação Desportiva, Cultural e de Proteção Social (ASDECULPS). Recebeu R$
349.908,80. Nenhum dos dois endereços que fornece, em Ananindeua (na Cidade Nova 8, WE-37,
e Rua Abelardo Conduru, no Coqueiro) foi localizado.
17- Associação Desportiva, Cultural, Profissionalizante e Social Monte Sinai. Recebeu R$ 290
mil. O endereço, na Cidade Nova 6, em Ananindeua, é de uma residência. Um morador disse que
a ONG não funciona lá.
18- Associação Agrícola e Social do Município de Barcarena (ASMUBA). Recebeu R$ 500 mil.
Não foi encontrada no endereço registrado: Rodovia PA 151, KM 10, Ramal Bom Sossego, em
Barcarena. O local é uma estrada de terra batida, com mato em ambos os lados e sem imóveis às
proximidades. Moradores da região e funcionários do posto de saúde disseram que não existe
ONG com esse nome por lá.
19- Associação dos Pescadores, Agricultores e Produtores do Município de Barcarena
(ASPAMBA). Recebeu R$ 290 mil. Não foi localizada no endereço que fornece: PA 151, KM 16,
Ramal Guajará Una, em Barcarena. É a mesma estrada onde ficaria a ASMUBA. Moradores da
região desconhecem a ASPAMBA.
20- Associação Desportiva e Beneficente Antonio Soares. Recebeu R$ 320 mil. O endereço, na
avenida Dom Pedro II, em Abaetetuba, é de uma residência, que estava fechada. Na frente do
imóvel, que mais parece um galpão ou garagem, em madeira e sem janelas, a única inscrição é a
propaganda de uma loja de acessórios automotivos.
21- Instituto para Formação Política, Sindical, Ambiental e Profissional da Amazônia (Instituto
Polis). Recebeu R$ 385 mil. No endereço (conjunto Gualo, no bairro do Marco, em Belém), um
funcionário da AGE encontrou, em junho, uma “edificação em ruínas”. Os vizinhos disseram que
nunca ouviram falar dela. Foi o primeiro indício encontrado pela AGE de uma ONG
possivelmente fantasma.
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