No Blog do Jeso
O prefeito de Belterra, no oeste do Pará, alugou imóvel de sua propriedade, às margens do rio
Tapajós e que até maio de 2017 estava dentro de uma área de preservação ambiental, para uma
empresa que pretende construir no local um terminal de armazenamento e distribuição de
combustível.
O Blog do Jeso obteve, de fonte que pediu para não ser identificada, cópia do contrato de locação
assinado entre as partes — a Administradora de Bens de Infraestrutura Ltda, com sede em Recife
(PE), e Jociclélio Castro Macedo, o Dr. Macedo (DEM).
O documento foi assinado no dia 1º de outubro de 2017. É reconhecido em um cartório de Santarém.
O prazo de vigência do contrato é de 20 anos. O contrato assegura à empresa pernambucana o direito
de opção de compra do imóvel, “a qualquer tempo” pelo preço de 1 milhão e 200 mil reais,
atualizado à época da compra.
Com o negócio, o prefeito faturaria R$ 6,3 mil de aluguel por mês, a partir do 7º até o 18º mês, e R$
12,6 mil, a partir do 19º mês.
Trecho do contrato
Cinco meses antes de fechar o negócio, o terreno do prefeito com 200 metros de frente e 600 metros
de fundos, na comunidade de Samaúma, estava dentro da APA (Área de Preservação Ambiental)
Aramanaí. Saiu dessa área quando que ele conseguiu aprovar na Câmara de Vereadores, por 9 votos
a 1, projeto de lei de sua iniciativa que reduziu em 20% o tamanho da APA.
Interesse portuário
No final de novembro de 2017, Dr. Macedo assinou documento, para fins de licenciamento,
No final de novembro de 2017, Dr. Macedo assinou documento, para fins de licenciamento,
declarando que o seu imóvel alugado à Administradora de Bens de Infraestrutura estava “dentro da
área de interesse portuário” do município de Belterra. E que, por isso, não haveria qualquer
impedimento “na legislação municipal” para a construção do terminal de combustível.
O terreno fica entre duas paradisíacas praias belterrenses banhadas pelo rio Tapajós: Porto Novo e
O terreno fica entre duas paradisíacas praias belterrenses banhadas pelo rio Tapajós: Porto Novo e
Cajutuba.
A redução da APA se encontra atualmente sob judice, por iniciativa do Ministério Público do Pará.
Em maio deste ano, o TJ (Tribunal de Justiça) do Pará determinou, entre outras medidas, que as
secretárias de Meio Ambiente do estado (Semas) e de Belterra (Semma) não emitam qualquer
licenciamento ambiental na APA Aramanaí, inclusive na área desafetada em 2017, para
empreendimentos ali projetados.
Declaração do prefeito
De acordo com o Ministério Público, a região de Aramanaí “é de interesse turístico e imobiliários,
De acordo com o Ministério Público, a região de Aramanaí “é de interesse turístico e imobiliários,
por seus atrativos ecológicos e de recursos naturais, contando com uma extensa área balneária,
cortadas por dezenas de igarapés, presença de vegetação nativa, além da existência de comunidades
locais há gerações”.
A APA foi criada em 2003, na gestão do prefeito Oti Santos (MDB). Possui 10.985 hectares (antes
A APA foi criada em 2003, na gestão do prefeito Oti Santos (MDB). Possui 10.985 hectares (antes
de ser reduzida). É localizada às margens do rio Tapajós, em terras da União, inserida nos
assentamentos federais PAE Aramanaí e PAE Pindobal. Faz divisa ao norte com a APA Alter do
Chão e ao sul com a flona (floresta nacional) do Tapajós.
Procurada, a assessoria do prefeito Dr. Macedo disse que não iria se pronunciar sobre o caso.
O blog não conseguiu contato da Administradora de Bens Infraestrutura. O espaço continuará
aberto às manifestações dos dois.
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