
“É inconcebível visão autoritária e totalitária no Supremo. Os integrantes sombreiam, apenas
tem acima o colegiado”, criticou o ministro Marco Aurélio Mello em referência as decisões do
presidente da Corte, Dias Toffoli, que suspendeu liminares que ele havia concedido. A crítica
foi feita nesta quinta (17) durante sessão do STF que julga a prisão após condenação em
segunda instância.
Durante a leitura de seu relatório na sessão desta quinta-feira 17 no Supremo Tribunal Federal (STF),
que trata da trata da discussão sobre as prisões após condenação em segunda instância, o ministro
Marco Aurélio Mello criticou o presidente do STF, Dias Toffoli, que suspendeu no ano passado uma
liminar dele, Marco Aurélio, que promovia a soltura de presos condenados em segunda instância.
“É inconcebível visão autoritária e totalitária no Supremo. Os integrantes sombreiam, apenas
“É inconcebível visão autoritária e totalitária no Supremo. Os integrantes sombreiam, apenas
tem acima o colegiado. O presidente é coordenador e não superior hierárquico dos pares.
Simplesmente coordena os trabalhos do colegiado. Fora isso é desconhecer a ordem jurídica, a
Constituição Federal, as leis e o regimento interno, enfraquecendo a instituição e afastando a
legitimidade das decisões que profira. Tempos estranhos. Aonde vamos parar?”, criticou
Marco Aurélio.
Embora a sessão que trata das prisões em segunda instância tenha começado nesta quinta, os votos
propriamente ditos só começarão a ser proferidos na quarta-feira 23. A sessão de hoje é voltada à
sustentação oral de advogados e a manifestações de entidades como a Procuradoria-Geral da
República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU).
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