quinta-feira, 17 de outubro de 2019

MARCO AURÉLIO A TOFFOLI: NÃO CABE VISÃO AUTORITÁRIA NO STF!

“É inconcebível visão autoritária e totalitária no Supremo. Os integrantes sombreiam, apenas 
tem acima o colegiado”, criticou o ministro Marco Aurélio Mello em referência as decisões do 
presidente da Corte, Dias Toffoli, que suspendeu liminares que ele havia concedido. A crítica 
foi feita nesta quinta (17) durante sessão do STF que julga a prisão após condenação em 
segunda instância.
Durante a leitura de seu relatório na sessão desta quinta-feira 17 no Supremo Tribunal Federal (STF), 
que trata da trata da discussão sobre as prisões após condenação em segunda instância, o ministro 
Marco Aurélio Mello criticou o presidente do STF, Dias Toffoli, que suspendeu no ano passado uma 
liminar dele, Marco Aurélio, que promovia a soltura de presos condenados em segunda instância.
“É inconcebível visão autoritária e totalitária no Supremo. Os integrantes sombreiam, apenas 
tem acima o colegiado. O presidente é coordenador e não superior hierárquico dos pares. 
Simplesmente coordena os trabalhos do colegiado. Fora isso é desconhecer a ordem jurídica, a 
Constituição Federal, as leis e o regimento interno, enfraquecendo a instituição e afastando a 
legitimidade das decisões que profira. Tempos estranhos. Aonde vamos parar?”, criticou 
Marco Aurélio.
Embora a sessão que trata das prisões em segunda instância tenha começado nesta quinta, os votos 
propriamente ditos só começarão a ser proferidos na quarta-feira 23. A sessão de hoje é voltada à 
sustentação oral de advogados e a manifestações de entidades como a Procuradoria-Geral da 
República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

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