ADVOGADO CEARENSE PEDE INTERDIÇÃO DE BOLSONARO POR INSANIDADE MENTAL

Por Demitri Túlio, no jornal O Povo, de Fortaleza:
O mesmo advogado que conseguiu derrubar um decreto do então presidente Michel Temer (MDB) 

contra um desmatamento na Amazônia, em agosto de 2017, agora volta à Justiça Federal para pedir a 

interdição de Jair Bolsonaro (PSL). Na manhã desta sexta-feira, 6, véspera do feriado da 

Independência do Brasil, o cearense Antonio Carlos Fernandes, 69, entrou com uma ação popular. “É 

um instrumento legal que os brasileiros pouco usam”, disse.
Na ação popular, protocolada na 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, o advogado argumenta 

que Jair Messias Bolsonaro “demonstra a cada dia, de forma notória, não possuir o necessário 

discernimento e equilíbrio mental para os atos da vida política imposta pelo alto cargo que ocupa”.
Antônio Carlos Fernandes escreve que “o atual presidente, que foi para a reserva do Exército 

Brasileiro por ‘insanidade mental’ há mais de 30 anos, parece não ter curado da doença mental” 

atestada pela Força Armada que o promoveu até capitão.
“Todos os dias praticamente, desde o início do governo em 1º/1/2019, ele assusta a nação e afronta a 

Constituição que jurou cumprir com declarações que transitam da escatologia à sandice e passando 

pela irresponsabilidade”, descreve o também professor do curso de Direito da Faculdade de Fortaleza 

(Unifor).
O autor da ação popular 56 cita exemplos de ataques à Constituição Federal. “O interditando não 

respeita atacando minorias; expressando seus preconceitos de origem em relação aos nordestinos; de 

raça e etnia, quando ataca quilombolas e índios; de cor quando afirma que um filho seu não casaria 

com uma negra; declarando ainda homofobia e misoginia em várias de suas falas, atacando 

finalmente, a Constituição de 1988, em seu artigo 3º, inciso IV”.
(...) A petição popular lista mais de duas dezenas de situações em que Jair Bolsonaro teria se 

envolvido com atos que demonstram “insanidade”, segundo o advogado, ou desrespeitos à legislação 

brasileira. Caso com o suposto nepotismo em andamento a indicação do filho e deputado federal 

Eduardo Bolsonaro (PSL) para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos e toda a sequência de 

fatos que deu na crise ambiental e destruição de parte da floresta Amazônica.

Antônio Carlos Fernandes pede ao juiz que, baseado na lei 4.657 de 4/9/42 com redação da Lei 

12.376 de 30/12/10, artigo 4º (de Introdução às normas do Direito brasileiro), puna pela apreciação 

do pedido de interdição. Vez que, no “caso de omissão legislativa, o julgador decidirá o caso 

concreto de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito".

O advogado pede ao juiz, “pelo bem comum da nação brasileira”, que interdite “o atual presidente da 

República e “determine a produção de prova pericial nomeando uma equipe de expertos para atestar 

ou não a sanidade mental” de Jair Bolsonaro.
(...)