Urgente: Lula para São Paulo. Justiça autoriza transferência de Lula para São Paulo

Quem pediu a transferência foi a Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, 

onde Lula está detido desde abril de 2018. (...) A PF do Paraná alega que, por conta da prisão 

de Lula, os órgãos de segurança têm de atuar de forma permanente para evitar confrontos 

entre "grupos antagônicos" e que toda a região teve a rotina alterada. O órgão diz que ainda 

que as instalações são limitadas para presos de longa permanência.

Por Redação
Uma decisão da Jauleira de Moro, juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Judicial de Curitiba, no

Paraná, autoriza a transferência de Lula para cumprir pena no Estado de São Paulo atendendo a 

pedido da defesa do ex-presidente.

“No caso, como já explicitado, as razões de segurança, preservação da ordem e administração da 

justiça inicialmente presentes não mais justificam a manutenção do apenado no local da condenação. 

Para além disso, a situação ora verificada tem trazido, a cada dia, contínuo e crescente prejuízo ao 

interesse público, com o emprego de recursos humanos e financeiros destinados à atividade policial 

na custódia do apenado. E, mais, na linha exposta pela Defesa, a transferência propicia a 

permanência do custodiado em local mais próximo ao seu meio social e familiar. Diante de todo o 

exposto, constata-se a plena pertinência de transferência do executado ao Estado de São Paulo, onde 

em princípio poderá o executado ser custodiado com a segurança necessária ao caso, em condições 

adequadas e em atendimento ao interesse público, nos termos acima expostos”, declara a magistrada.

A juíza, no entanto, nega o pedido dos advogados para que seja definido um lugar para abrigar Lula 

antes da autorização da transferência.
“É, no entanto, incabível o acolhimento do requerimento da Defesa formulado no item (iii) do evento 

20, para nova manifestação após consulta dos locais aptos a receber o apenado. Em primeiro lugar, a 

Defesa já teve ampla oportunidade de manifestação acerca da transferência de estabelecimento 

prisional. Em segundo lugar, como já mencionado e conforme jurisprudência pacífica dos Tribunais 

Superiores, não possui o executado direito subjetivo ao cumprimento de pena em local de sua 

escolha”

Visita da AJD
Um grupo de magistrados fará uma nova visita à Vigília Lula Livre em Curitiba, capital paranaense,

nesta próxima quinta-feira (8). Será a segunda vez que integrantes da Associação Juízes para a 

Democracia (AJD) visitam o espaço em 2019.
A primeira visita ocorreu em abril.Os juristas entregarão a Luiz Inácio Lula da Silva uma carta 

aprovada pela assembleia da AJD na qual qualificam o ex-presidente como preso político. 

No dia da visita, a mensagem deve ser levada a Lula por Raduan Nassar, escritor condecorado com o 

Prêmio Camões, e o jornalista Fernando Morais, que têm visita marcada com o petista.A AJD estima 

que entre 20 e 30 juízes e ex-magistrados comparecerão à Vigilia.