quinta-feira, 1 de agosto de 2019

'DELTAN: CONSEGUE AINDA O ENDEREÇO DO TOFFOLI?'

Parte 14
Procurador incentivou colegas a investigar o ministro 
clandestinamente quando ele passou a ser visto como um 
adversário disposto a frear o avanço da operação.
O procurador Deltan Dallagnol incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar o
ministro Dias Toffoli sigilosamente em 2016, numa época em que o atual presidente do Supremo 
Tribunal Federal começava a ser visto pela operação Lava Jato como um adversário disposto a frear 
seu avanço.
Mensagens obtidas pelo Intercept e analisadas em conjunto com a Folha revelam que Dallagnol, 
coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, buscou informações sobre as finanças 
pessoais de Toffoli e sua mulher e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a 
corrupção na Petrobras.
Ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como 
Dallagnol e os demais integrantes da força-tarefa. A Constituição diz que eles só podem ser julgados 
pelo próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral 
da República.
As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram que Dallagnol desprezou esses 
limites ao estimular uma ofensiva contra Toffoli e sugerem que ele também recorreu à Receita 
Federal para levantar informações sobre o escritório de advocacia da mulher do ministro, Roberta 
Rangel.
A movimentação de Dallagnol, no entanto, não tem relação com o episódio em que Toffoli foi 
identificado pelo empresário Marcelo Odebrecht como o “amigo do amigo do meu pai” citado num e-
mail enviado a executivos da empreiteira em 2007. Colaborador da Lava Jato, Marcelo fez a ligação 
ao responder questionamentos da Polícia Federal. O caso veio à tona quando seu ofício à PF foi 
revelado pela revista Crusoé, em reportagem publicada em abril deste ano, censurada pelo STF e 
republicada pelo Intercept.
‘TEMOS QUE VER COMO ABORDAR ESSE ASSUNTO’
O CHEFE DA FORÇA-TAREFA começou a manifestar interesse por Toffoli em julho de 2016, 
quando a empreiteira OAS negociava um acordo para colaborar com as investigações da Lava Jato 
em troca de benefícios penais para seus executivos.
No dia 13 de julho, Dallagnol fez uma consulta aos procuradores que negociavam com a empresa. 
“Caros, a OAS trouxe a questão do apto do Toffoli?”, perguntou no grupo Acordo OAS, no 
Telegram. “Que eu saiba não”, respondeu o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes, de Brasília. 
“Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela.”

13 de julho de 2016 – Grupo Acordo OAS
Deltan Dallagnol – 22:36:58 – Caros, a OAS trouxe a questão do apto do Toffoli?
Sérgio Bruno Cabral Fernandes. – 22:55:26 – Que eu saiba não. Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela.
Dallagnol – 23:09:42 – Quando é a próxima reunião?
Em 27 de julho, duas semanas depois, Dallagnol procurou Eduardo Pelella, chefe do gabinete do 
então procurador-geral Rodrigo Janot, para repassar informações que apontavam Toffoli como sócio 
de um primo num resort no interior do Paraná. Dallagnol não indicou a fonte da dica.
No dia seguinte, o chefe da força-tarefa insistiu com o assessor de Janot. “Queria refletir em dados 
de inteligência para eventualmente alimentar Vcs”, escreveu. “Sei que o competente é o PGR rs, mas 
talvez possa contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes.”
Dallagnol continuava interessado no caso do ministro do Supremo. “Vc conseguiria por favor 
descobrir o endereço do apto do Toffoli que foi reformado?”, perguntou. “Foi casa”, respondeu 
Pelella. Ele evitou esticar a conversa na hora, mas informou o endereço a Dallagnol dias depois.

28 de julho de 2016 – Chat privado
Dallagnol – 22:09:59 – Pelella, queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar Vcs. Sei que o competente é o PGR rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes. Vc conseguiria por favor descobrir o endereço do apto do Toffoli que foi reformado?
Pellela – 23:16:05 – Foi casa
Pellela – 23:16:09 – Consigo sim
Pellela – 23:16:15 – Amanhã de manhã
Dallagnol – 23:21:39 – ótimo, obrigado!

Dallagnol não foi atendido. Mas o procurador insistiu:

4 de agosto de 2016 – Chat privado
Dallagnol – 20:05:09 – Pelella consegue ainda o endereço do Toffoli?
Pellela – 20:30:31 – Sim
Pellela – 20:30:34 – Perai
Pellela – 20:49:55 – SUPRIMIDO
Dallagnol – 21:01:34 – Valeu!!
Todas as mensagens foram reproduzidas com a grafia encontrada nos arquivos originais obtidos pelo 
Intercept, incluindo erros de português e abreviaturas. As revelações, que publicamos em parceria 
com o jornal Folha de S.Paulo, estão em um arquivo de documentos fornecidos exclusivamente ao 
Intercept por uma fonte anônima (leia nossa declaração editorial aqui) e fazem parte da série Vaza 
Jato.
EM SUAS PRIMEIRAS REUNIÕES com os procuradores da Lava Jato, os advogados da OAS 
serviços tinham sido executados por outra empresa indicada pela construtora ao ministro, e ele fora o 
responsável pelo pagamento.
O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que disse ter tratado do assunto com Toffoli e era réu em 
vários processos da Lava Jato, afirmou a seus advogados que não havia nada de errado na reforma, 
mas o caso despertou a curiosidade dos procuradores mesmo assim.
Duas decisões de Toffoli no STF tinham contrariado interesses da força-tarefa nos meses anteriores. 
Ele votara para manter longe de Curitiba as investigações sobre corrupção na Eletronuclear e soltara 
o ex-ministro petista Paulo Bernardo, poucos dias após sua prisão pelo braço da Lava Jato em São 
Paulo.
Os procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima e Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa de 
Curitiba, chegaram a criticar Toffoli num artigo publicado pela Folha no início de julho daquele ano. 
Eles compararam a soltura de Bernardo a um duplo twist carpado, por causa da “ginástica jurídica” 
usada para justificar a decisão.
As mensagens obtidas pelo Intercept não permitem esclarecer se alguma investigação formal sobre o 
ministro do STF foi aberta, mas mostram que Dallagnol continuou insistindo no assunto mesmo 
depois que um vazamento obrigou os procuradores a recuar.
‘Qdo chega no judiciário, eles se fecham’
Em agosto de 2016, a revista Veja publicou uma reportagem de capa sobre a reforma na casa de 
Toffoli, apontando a delação de Léo Pinheiro como fonte das informações. Embora os advogados da 
OAS tivessem mencionado o caso aos procuradores, eles ainda não tinham apresentado nenhum 
relato por escrito sobre o assunto.
O vazamento causou mal-estar no Supremo e levou a Procuradoria-Geral da República a suspender 
as negociações com a OAS, para evitar uma crise que poderia prejudicar o andamento de outras 
investigações.
O rompimento dividiu a força-tarefa de Curitiba, segundo as mensagens do chat FT MPF Curitiba 3 
analisadas pela Folha e pelo Intercept. Carlos Fernando defendeu a medida, mas Dallagnol achava 
que o recuo seria interpretado como uma tentativa de proteger Toffoli e o STF, impedindo a apuração 
de desvios.
“Qdo chega no judiciário, eles se fecham”, disse o procurador aos colegas em 21 de agosto, um dia 
após a reportagem sobre Toffoli chegar às bancas. “Corrupção para apurar é a dos outros.”
Carlos Fernando temia que os ministros do Supremo reagissem impondo obstáculos para novos 
acordos de colaboração e criando outras dificuldades para a Lava Jato.
“Só devemos agir em relação ao STF com provas robustas”, afirmou. “O que está em jogo aqui é o 
próprio instituto da colaboração. Quanto a OAS e ao toffoli, as coisas vão crescer e talvez daí surjam 
provas.”
No mesmo dia, horas mais tarde, o procurador Orlando Martello sugeriu que os colegas pedissem à 
Secretaria de Pesquisa e Análise (SPEA) da Procuradoria-Geral da República um levantamento sobre 
pagamentos da OAS ao escritório da mulher de Toffoli.
“A respeito do Toffoli, peçam pesquisa para a Spea de pagamentos da OAS para o escritório da 
esposa do rapaz q terão mais alguns assuntos para a veja”, disse Orlando no Telegram. “Não é nada 
relevante, mas acho q da uns 500 mil”.
Em resposta ao colega, Dallagnol afirmou que a Receita Federal já estava pesquisando o assunto, 
mas disse que não sabia dos pagamentos que teriam sido feitos pela OAS. “A RF tá olhando”, 
escreveu o chefe da força-tarefa. “Mas isso eu não sabia.”
DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO da reportagem sobre a delação da OAS, o ministro Gilmar Mendes 
saiu em defesa de Toffoli e do STF e apontou os procuradores da Lava Jato como responsáveis pelo 
vazamento, acusando-os de abuso de autoridade.
Dallagnol propôs aos colegas a divulgação de uma nota em resposta ao ataque do ministro, mas não 
conseguiu apoio suficiente para a iniciativa. “Não acho que seja uma boa estratégia”, disse Pelella 
em um chat privado com Dallagnol. “Isso tende a acirrar os ânimos no STF.”
Pouco depois, Dallagnol escreveu a Orlando Martello em busca de novidades sobre a mulher de 
Toffoli. As pesquisas não pareciam ter avançado, e o chefe da força-tarefa sugeriu que o colega 
também procurasse informações sobre a mulher de Gilmar, Guiomar Mendes.
“Tem uma conversa de que haveria recebimentos cruzados pelas esposas do Toffoli e Gilmar”, 
escreveu Dallagnol. “Tem mta especulação. Temos a prova disso na nossa base? Vc teve contato com 
isso?”
Martello disse que não tinha nada que confirmasse as suspeitas, mas compartilhou com Dallagnol 
informações que recebera um ano antes sobre a atuação do escritório da mulher de Toffoli na defesa 
de outra empreiteira, a Queiroz Galvão, no Tribunal de Contas da União.
O informante de Martello, que ele não identificou na conversa com Dallagnol, dizia ter encontrado 
uma procuração que nomeava Toffoli e a mulher como representantes da empresa no TCU e sugeria 
que essa ligação obrigava o ministro a se afastar dos processos da Lava Jato.
26 de agosto de 2016 – Chat particular
Orlando Martello – 09:10:04 – Esposa do Toffoli; não do gilmar. Sim, prestação de serviços do escritório de advocacia dela para, acho, OAS. Só estou em dúvida se foi para a OAS ou outra empreiteira, mas quase certeza de que foi para a oas. Fatos de 2009 ou 2010. Não me recordo bem. Jonathas pode fazer esta pesquisa.
Deltan Dallagnol – 10:02:15 – Tem uma conversa de que haveria recebimentos cruzados pelas esposas do Toffoli e Gilmar. Tem mta especulação. Temos a prova disso na nossa base? Vc teve contato com isso?
Dallagnol – 10:02:25 – Aí é diferente rs
Martello – 12:20:46 – Não. Não tenho nada sobre isso.
Martello – 12:21:23 – achei o que me mandaram.
Martello – 12:21:30 – Achei uma procuração do toffoli e da mulher dele, representando Queiroz Galvão no tcu… Então eles podem ter recebido pagamentos em 2009, ano que tem quebra fiscal por aí. Nós vamos tratar isso com toda a gravidade que merece. ele tinha que ter se declarado impedido… Não pode ajudar só a achar esses pagamentos?? Com certeza tem algum pagamento em 2009 pela Queiroz Possíveis favorecidos: TOFFOLI E TELESCA ADVOGADOS ASSOCIADOS S C CNPJ SUPRIMIDOTOFFOLI RAVANELLI E MASSULA ADVOGADOS ASSOCIADOS ME CNPJ SUPRIMIDO JOSE ANTONIO DIAS TOFFOLI CPF SUPRIMIDO ROBERTA MARIA RANGEL CPF SUPRIMIDO RANGEL ADVOCACIA CNPJ SUPRIMIDO
Martello – 12:22:10 – É sobre a queiroz galvão e não sobre a oas
Dallagnol – 13:53:13 –   
Martello – 14:50:43 – Mas olha que não pedi pesquisa em relação a OAS!!!
Toffoli e a mulher foram sócios do mesmo escritório de advocacia até 2007, quando ele saiu para 
assumir a chefia da Advocacia-Geral da União. Duas semanas depois do diálogo de Dallagnol com 
Martello, a Folha publicou reportagem sobre pagamentos que um consórcio liderado pela Queiroz 
Galvão fez ao escritório em 2008 e 2011, no valor total de R$ 300 mil.
As mulheres de Toffoli e Gilmar foram mesmo alvo da Receita. Em fevereiro deste ano, o jornal O 
Estado de S. Paulo informou que elas fizeram parte de um grupo de 134 contribuintes investigados 
por uma equipe especial criada pelo fisco em 2017.
Em 14 de novembro de 2016, Dallagnol ainda fez uma brincadeira com a possibilidade de o ministro 
ser enquadrado pela operação. “Quem aposta que Toffoli cai até o fim da LJ? Por enquanto a aposta 
de que cai para mais, mas a coisa pode se inverter kkkk”, escreveu aos colegas do grupo Filhos do 
Januario 1.
Dallagnol manobrou para barrar a indicação do ministro Humberto Martins, do STJ, para 
uma vaga que estava aberta no Supremo. Foto: Raquel Cunha/Folhapress
Toffoli não foi o único alvo da Lava Jato na cúpula do Judiciário. As mensagens obtidas pelo 
Intercept mostram que Dallagnol também usou a delação da OAS para tentar barrar a indicação de 
um ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, para a vaga aberta no STF com a 
morte de Teori Zavascki em 2017.
Os procuradores voltaram à mesa de negociações com os advogados da OAS em março de 2017, 
quando Léo Pinheiro estava preso em Curitiba e se preparava para depor no processo em que 
incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa do tríplex de Guarujá.
O acordo com o empreiteiro foi assinado no fim do ano passado, mas até hoje não foi encaminhado 
pela procuradora-geral Raquel Dodge ao Supremo para homologação. Sem isso, Pinheiro não pode 
sair da cadeia e receber os benefícios acertados com a Lava Jato, e as informações que ele forneceu 
às autoridades não podem ser usadas.
‘É importante o PGR levar ao Temer a questão do Humberto 
Martins’
Mesmo assim, quando o nome de Humberto Martins apareceu na imprensa como um dos cotados 
para a vaga no Supremo, Dallagnol procurou Pelella para sugerir que Janot alertasse o então 
presidente Michel Temer de que ele era um dos alvos da delação de Léo Pinheiro.
“É importante o PGR levar ao Temer a questão do Humberto Martins, que é mencinoado na OAS 
como recebendo propina…”, disse Dallagnol ao colega. “Deixa com ‘nós'”, respondeu Pelella.
O chefe da força-tarefa de Curitiba sugeriu que o assessor de Janot conferisse os documentos 
anexados pela OAS à sua proposta de colaboração, mas depois se lembrou de que a Lava Jato não 
recebera até então nenhum relato escrito sobre Martins.
Mesmo assim, Dallagnol insistiu com Pelella para que avisasse o presidente. “Não tá nos anexos, 
mas iriam entregar. Só não lembramos se era corrupção ou filho… vou ver se alguém lembra e qq 
coisa aviso, mas já cabe a ponderação pq seria incompativel”, afirmou no Telegram.
Fazia cinco meses que as negociações com a OAS tinham sido encerradas. Como o acordo com a 
empreiteira não fora assinado nem homologado, as informações fornecidas por Léo Pinheiro 
durantes as negociações não podiam ser usadas pelos investigadores.
O anexo com o relato sobre Martins só surgiu após a retomada das negociações em março de 2017. 
Segundo Léo Pinheiro, a OAS pagou R$ 1 milhão a um filho do ministro em 2013 para obter uma 
decisão favorável no STJ. Em janeiro, Martins disse à Folha que nunca atendeu pedidos da OAS e 
sempre se declarou impedido de julgar ações em que o filho atue.
Questionados sobre as mensagens, a força-tarefa à frente da Operação Lava Jato em Curitiba afirmou 
que é seu dever encaminhar à Procuradoria-Geral da República informações sobre autoridades com 
direito a foro especial no Supremo Tribunal Federal sempre que as recebe, e que isso tem sido feito 
de forma legal. A força-tarefa, no entanto, não fez comentários específicos sobre o conteúdo das 
conversas.
“É comum o intercâmbio de informações para verificar, em caráter preliminar, supostos fatos de que 
o Ministério Público tenha conhecimento”, afirmou a força-tarefa, por meio de nota. “Isso impede 
inclusive que se dê iní­cio a apurações injustificadas.”
A força-tarefa tampouco respondeu como Dallagnol soube da participação da OAS na reforma da 
casa de Toffoli e como soube que a Receita Federal estava analisando as finanças do escritório de sua 
mulher, Roberta Rangel. O procurador preferiu não se manifestar.
O chefe da força-tarefa também não quis esclarecer por que usou informações da delação do 
empreiteiro Léo Pinheiro para tentar impedir a nomeação do ministro Humberto Martins para uma 
vaga no STF, como revelam as mensagens obtidas pelo Intercept.
O procurador Eduardo Pelella, que trocou informações sobre Toffoli com Dallagnol, não quis fazer 
comentários. Informado sobre o conteúdo das mensagens e seu contexto, disse que não tem como 
verificar sua autenticidade “para que se possam identificar falsas imputações”.
Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também não quiseram se manifestar, assim como a 
Procuradoria-Geral da República.
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, afirmou estranhar sua citação pela 
delação de Léo Pinheiro e disse que, na maioria dos casos, sempre decidiu contrariamente aos 
interesses da OAS e de seu ex-presidente.

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