TJ-SP CONDENA DELCIDIO DO AMARAL A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 1,5 MILHÃO A LULA

O TJ-SP condenou o ex-senador Delcídio do Amaral a pagar uma indenização de R$ 1,5 
milhão ao ex-presidente por danos morais; em delação, o ex-parlamentar afirmou que Lula 
queria obstruir as investigações da Operação Lava Jato
PUBLICADO NO CONJUR
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-senador Delcídio

do Amaral a pagar uma indenização de R$ 1,5 milhão ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Por maioria de votos, o TJ acolheu um recurso da defesa de Lula e determinou o pagamento da 

reparação por danos morais.

Lula acionou a Justiça depois que Delcídio do Amaral afirmou, em delação premiada, que o ex-

presidente queria obstruir as investigações da “lava jato”. Delcídio relatou a existência de um plano 

para pagar R$ 50 mil por mês ao ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, e, assim, evitar que ele 

assinasse um acordo de delação premiada. Na ocasião, o ex-senador afirmou que a ordem para 

comprar o silêncio de Cerveró teria partido de Lula.

Em novembro de 2016, Lula entrou com a ação contra Delcídio, pedindo R$ 1,5 milhão por danos 

morais. O pedido foi negado na primeira instância. Depois disso, Lula foi absolvido nesse processo, 

porque não ficou comprovado que o ex-presidente participou da tentativa de compra do silêncio de 

Cerveró. O próprio MPF, na época, afirmou que Delcídio tinha tentado usar Lula para camuflar seu 

próprio interesse no caso.
O ex-presidente recorreu ao TJ, que deu provimento ao recurso e determinou o pagamento da 

reparação por danos morais.