MAIS UM RECORDE DO GOVERNO BOLSONARO! AGORA CHEGA A 166 AGROTÓXICOS LIBERADOS!!

Brasil tem atualmente 2.232 agrotóxicos em circulação no mercado
Brasil de Fato Governo Bolsonaro bate novo recorde e chega a 
166 agrotóxicos liberados em 2019 por Cristiane Sampaio
O governo Jair Bolsonaro (PSL) bateu um novo recorde de liberação de agrotóxicos: são 166 novos
venenos somente em 2019, após a concessão de 12 novos registros no último dia 30. A lista consta
no Ato nº 29, publicado na mesma data no Diário Oficial da União (DOU).

Estatísticas anteriores já apontavam que o governo vinha em linha ascendente na autorização desse 

tipo de produto. Nos primeiros dois meses do ano, foram 86 novos registros. Ao final de março, o 

total chegou a 121. Agora, ao atingir a marca de 166, o país atualiza o número total de agrotóxicos 

para 2.232, considerando os herbicidas em circulação no mercado.
“Não temos tantos problemas agrícolas no Brasil para que se necessite tamanha multiplicidade de 

venenos. Se esses novos venenos forem mais eficientes e menos perigosos que os antigos, os antigos 

têm que ser retirados do mercado”, assinala o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, membro 

da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. “O que está caracterizado é que o 

governo está permitindo [novos registros] sem fazer as análises necessárias sob o ponto de vista da 

saúde e da eficiência dos venenos”.

Entre os novos produtos liberados este ano, 24 são considerados “altamente tóxicos” e 49 estão 

dentro da escala dos “extremamente tóxicos”. Juntos, eles representam 43,9% do total. A 

classificação oficial é feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão do Poder 

Executivo que responde também pela autorização dos pesticidas. A chancela final é dada pelo 

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
“Nós estamos tendendo a ampliar o leque de produtos de pior qualidade. Está claro que o governo 

está deixando de fazer o seu papel de triagem sob o ponto de vista dos interesses públicos. Está 

permitindo que o mercado tome as decisões que deveriam ser do Estado”, critica Melgarejo, 

acrescentando que os agrotóxicos têm reconhecida capacidade de causar prejuízos à saúde humana e 

ao meio ambiente.
Entre as empresas que obtiveram liberação para a venda de herbicidas este ano, estão companhias 

como a Adama Brasil S.A., controlada por israelenses e chineses, que, sozinha, conseguiu 13 

autorizações este ano. Também figuram na lista uma cooperativa associada ao grupo francês InVivo 

Agrosciences e as chinesas Rotam do Brasil e Xingfa & Wenda do Brasil Ltda.
Esta última tem destaque na lista por ter conseguido o registro da marca Glifosal, uma variante do 

glifosato, que teve a validação renovada pela Anvisa em fevereiro deste ano sob intensos protestos 

de especialistas e segmentos populares. O produto é associado a casos de câncer e intoxicações 

agudas, sendo estas últimas reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme documento publicado 

em 2018.

Jogo
Historicamente, o jogo político que circunda a liberação de pesticidas no país é marcado por intensa 

polarização entre ruralistas e especialistas em associação com setores sociais.
O deputado Nilton Tatto (PT-SP), membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento 

Sustentável da Câmara dos Deputados, destaca que a propaganda comercial e política em torno da 

defesa dos venenos é bancada pelas grandes corporações que dominam a cadeia de produção e 

distribuição de agrotóxicos no país.
Para dar sustentação aos seus interesses, essas empresas buscam, por meio do jogo político e de um 

intenso lobby, o apoio estatal. Na administração de Bolsonaro, o problema ganhou ênfase 

especialmente por conta da composição da gestão, que não só conta com o apoio político da bancada 

ruralista, como tem a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) participando organicamente do 

governo. A relação se dá principalmente por meio do Mapa, capitaneado pela ruralista Tereza 

Cristina, ex-coordenadora da FPA.

Diante desse contexto, a liberação dos 166 registros de agrotóxicos em 2019 é vista como um efeito 

colateral do processo neoliberal que consolidou a associação entre o atual governo e o grande capital 

agrário.
“Isso mostra claramente a vocação do governo Bolsonaro, em que o setor mais atrasado da 

agricultura brasileira é hegemônico no centro do governo, no Ministério da Agricultura e também no 

Ministério do Meio Ambiente (MMA), que está com uma agenda completamente subordinada aos 

interesses desse setor agrário atrasado brasileiro”, critica Tatto, lembrando o atual desmonte das 

políticas ambientais no país.
O parlamentar sublinha que, além de afetar a soberania alimentar do povo brasileiro, o meio 

ambiente e a saúde da população, a expansão do uso de agrotóxicos tende a atingir inclusive 

produtores de alimentos com veneno.

“É um tiro no pé da própria agricultura e do agronegócio, na medida em que, em outros países que 

importam os produtos agrícolas brasileiros, a população local também vem cobrando os seus 

dirigentes para que comecem a vetar a importação de produtos com muito agrotóxico, o que vem 

ocorrendo no Brasil”, lembra.
Governo
A reportagem do Brasil de Fato entrou em contato com a Anvisa e o Mapa para obter um 

posicionamento oficial dos dois órgãos sobre o avanço na liberação de novos agrotóxicos. Ambos 

responderam por meio de nota.
A assessoria de comunicação do Mapa afirmou que “o registro de agrotóxicos tem relação direta com 

o aumento no uso apenas nos casos em que não existe nenhuma alternativa já autorizada no mercado. 

Para outras situações o aumento no registro de agrotóxicos vai permitir o aumento na competição do 

mercado, um direito previsto na Lei de Agrotóxicos e na Lei Agrícola. Os produtos de baixa 

toxicidade tem tramitação priorizada, já os demais seguem a fila de protocolo conforme a Lei n. 

9784/1999 Lei de Processo Administrativo”.
A Anvisa informou que “todos esses processos foram avaliados e autorizados não só pela Anvisa, 

mas também passaram pela análise técnica do Ibama e do próprio Mapa. Ou seja, todos esses 

produtos foram analisados pelos três órgãos e demonstraram que todos os requisitos legais para a 

concessão de registro foram atendidos, não havendo outra ação possível a ser tomada pelo poder 

público além da concessão do registro”.
Ainda segundo a Agência, os produtos glifosato, 2,4 D, abamectina e tiram serão reavaliados este 

ano: “A Anvisa tem priorizado esse processo para que mais produtos possam ser reavaliados 

anualmente, retirando do mercado aqueles que possuem risco inaceitável a população”, finaliza a 

nota.