SARGENTO TOFFOLI TIRA DA PAUTA AÇÃO QUE PODERIA LIBERTAR LULA

Atendendo a um pedido da OAB, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro 

Dias Toffoli, retirou de pauta o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação 

em segunda instância, que estava marcado para o dia 10 de abril; um dos prejudicados é o ex-

presidente Lula, preso após condenação no Tribunal Regional Federal da Quarta Região 

(TRF4), de Porto Alegre, enquanto, segundo a legislação, ninguém é considerado culpado sem 

o trânsito em julgado de um determinado processo.

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou de pauta o 

julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, que estava 

marcado para o dia 10 de abril.
Um dos prejudicados é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso após condenação no 

Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), de Porto Alegre, enquanto, segundo a 

legislação, ninguém é considerado culpado sem o trânsito em julgado de um determinado processo.

De acordo com a assessoria do tribunal, o presidente atendeu o pedido de adiamento feito pelo 

Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) a Toffoli nesta segunda-feira. A OAB, 

autora de uma das ações sobre o tema, afirmou que a nova diretoria do Conselho precisa se "inteirar" 

do processo. Nele, a entidade é contra a prisão após condenação em segunda instância. Ainda não há 

informações sobre uma nova data de julgamento.