domingo, 3 de março de 2019

JÁ SÃO 103 MILITARES OCUPAM A CÚPULA DO GOVERNO


De Tânia Monteiro, Adriana Ferraz, Carla Bridi, Matheus 
Lara e Tulio Kruse, no Estadão:
O governo de Jair Bolsonaro vai ampliar a militarização na máquina pública federal, com a entrega 
para a Marinha de postos de comando nas superintendências de portos, no Ibama e no Instituto Chico 
Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). Após a nomeação para ministérios 
importantes, os militares agora são chamados a ocupar também cargos no segundo e terceiro 
escalões. Veja aqui o mapa completo de onde estão os militares no governo.
Trata-se de uma nova fase do movimento crescente de escolha de oficiais da reserva das Forças 
Armadas para posições estratégicas e setores historicamente envolvidos em denúncias de corrupção. 
Levantamento feito pelo Estado contabiliza pelo menos 103 militares na lista dos cargos 
comissionados de ministérios, bancos federais, autarquias, institutos e estatais, entre elas a Petrobrás.
Segundo analistas, fatores como o desgaste da classe política e uma estrutura partidária ainda frágil 
do presidente Jair Bolsonaro permitem o avanço dos militares na burocracia federal.
Na última semana, foram escolhidos os almirantes da reserva da Marinha Francisco Antônio 
Laranjeiras e Elis Triedler Öberg para comandarem os portos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do 
Norte, respectivamente. Para o cargo de diretor-presidente da Companhia Docas de São Paulo, que 
controla o Porto de Santos, o governo nomeou o engenheiro naval civil Casemiro Tércio Carvalho. 
Ele, no entanto, terá a seu lado um militar da Marinha para “sanear” o órgão e acabar com “entraves” 
burocráticos. 
Em defesa desse movimento do governo, um oficial do Alto Comando das Forças Armadas disse que 
a escolha de militares para cargos de confiança tem por objetivo conferir credibilidade aos postos 
com base em “um modo eficiente de administrar”, com “zelo pelo dinheiro público”. Deputados que 
procuram o governo para pedir cargos nos Estados relatam que recebem de ministros um pedido: 
“Você tem um militar para indicar?”
Estudioso da relação entre as Forças Armadas e a sociedade brasileira, o cientista político Eliézer 
Rizzo de Oliveira afirmou que a participação de dezenas de militares em um governo eleito 
democraticamente é uma situação inédita no Brasil. E é resultado, segundo ele, da combinação entre 
a descrença que abateu a classe política e a inexperiência administrativa do novo presidente.
“É natural que ele queira se apoiar em pessoas da área dele e que respondam a essa espécie de 
‘regime civil com governo verde-oliva’ que se instaurou no poder e tomou conta da máquina 
pública”, afirmou.
Ainda assim, para Oliveira, o movimento atual não pode ser comparado a um aparelhamento da 
máquina pública, a exemplo do que ocorreu nos governos do PT. A intenção agora, diz, não seria a 
preservação do poder sindical ou partidário, mas a gestão do governo. “O risco, neste caso, é o 
desprestígio das Forças Armadas em caso de insucesso.”
“Falar em aparelhamento me parece prematuro. O partido do presidente não possui uma estrutura 
orgânica e coesa. Há escassez de quadros. E, como o presidente não quer nomear gente apadrinhada 
pelo sistema político, é legitimo, nesse contexto, se servir de profissionais oriundos das Forças 
Armadas”, afirmou o cientista político Hussein Kalout, que atuou no governo de Michel Temer.
As nomeações nos portos aumentaram a presença militar na pasta da Infraestrutura. Até agora, o 
ministro Tarcísio Gomes de Freitas, um ex-capitão do Exército, nomeou dez militares da reserva, 
incluindo a chefia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Com histórico 
de irregularidades e denúncias de corrupção, o órgão foi entregue ao general Antonio Leite dos 
Santos Filho.
Desde a redemocratização nos anos 1980, a área portuária sempre foi controlada pelo MDB. O ex-
presidente Michel Temer enfrenta acusação por ter editado um decreto que teria beneficiado uma 
empresa no Porto de Santos. Ele nega.
Do quadro de reservas da Marinha também sairá o novo superintendente do Ibama no Rio de Janeiro. 
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, escolheu o almirante Alexandre Dias para a vaga. O 
maior número de militares está no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – 
13 no total. O ministro Marcos Pontes se cercou de brigadeiros no seu gabinete e também escolheu 
nomes da reserva da Aeronáutica para chefiar as secretarias de Políticas Digitais e de Tecnologias 
Aplicadas.
Os militares abocanharam ainda cargos em pastas sem conexão com a caserna. No Turismo, o ex-
deputado Marcelo Álvaro Antonio, do PSL, foi orientado pelo Planalto a nomear um militar da 
Marinha para o posto de corregedor e um coronel do Exército para o Departamento de Política e 
Ações Integradas.
Na gestão Bolsonaro, oficiais terão como desafio gerir áreas que vão além daquelas mais associadas 
a eles, como infraestrutura, ciência, tecnologia, mineração e energia. Terão, por exemplo, de 
administrar de uma estatal responsável por prestar serviços médicos ao Conselho Nacional de 
Educação, órgão que atua na formulação e avaliação da política educacional. 
Na prática, a lógica dos quartéis será testada no serviço público na atual administração federal.
Ministros 'convocam' oficiais da reserva
Como não dispõem de um banco de dados de servidores para ocupar os cargos de confiança, entre 
eles os chamados DAS (Direção e Assessoramento Superior), a solução inicial encontrada pelo 
governo foi buscar militares na reserva das Forças Armadas. “Quando precisamos substituir 
inúmeras pessoas e trazer gente confiável, com capacidade técnica, carreira ilibada é muito difícil”, 
afirmou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. 
Outra razão para a escolha dos militares, segundo o ministro, é a dificuldade de atrair profissionais 
da iniciativa privada, com a mesma qualificação, dispostos a receber salários que variam de R$ 2,7 
mil e R$ 16,9 mil, valores considerados baixos em comparação aos pagos em cargos de direção. 
Os militares da reserva já têm um salário base e, no caso de voltarem a trabalhar, recebem apenas 
uma complementação salarial. “É bom pra eles e é bom pra nós”, observou Salles.
O ministro nega que os militares estejam loteando o governo. “Somos nós que pedimos as indicações 
e que eles venham. Não são eles se impondo”, afirmou. “Há uma gama enorme de cargos de 
confiança, muito mal preenchidos, muitos deles aparelhados, ou com grau de comportamento 
questionável.”
O número poderá ser ampliado com a aprovação da reforma da Previdência. Como revelou o Estado, 
o texto permite aos militares da reserva exercerem atividades civis em qualquer órgão, mediante 
gratificação ou abono. Hoje, só podem ser aproveitados em funções militares ou ocupar cargos de 
confiança, o que limita o remanejamento.
Se as mudanças forem aprovadas, eles poderão exercer funções na administração federal sem ter de 
passar por concurso público. Isso aumentaria ainda mais o contingente de militares dentro do 
governo – além do presidente Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, há também oito 
ministros com formação militar. Uma fonte da ala militar confirma que existe no governo a intenção 
de ampliar o aproveitamento desse contingente de mais de 150 mil reservistas. 
O governo não fecha as portas para os civis, mas busca neste grupo características que enxerga nos 
militares, como conduta ética e capacidade técnica. “Preenchendo os requisitos não tenho problema 
em receber indicações de governador, deputado, senador”, disse o ministro do Meio Ambiente. Em 
dezembro, a Justiça condenou Salles por improbidade administrativa quando foi secretário estadual 
de São Paulo. O ministro nega as acusações.
(...)

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