Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, negou recurso de Bolsonaro contra indenização de 10
mil reais à petista.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) disse ao site que sua vitória contra o presidente de
extrema-direita Jair Bolsonaro é uma vitória de todas as mulheres. “Derrotar Bolsonaro é derrotar
simbolicamente cada agressor de mulheres desse país. E eles são muitos. Mas não são imbatíveis.
São covardes. Basta enfrentá-los que sua máscara cai”, comemorou Rosário.
Nesta terça-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um recurso
extraordinário de Bolsonaro contra o pagamento de 10 mil reais à petista por danos morais. Com a
decisão, ele terá de pagar a indenização à parlamentar e publicar um texto se retratando em suas
redes sociais e em um jornal. Bolsonaro foi condenado em 2015 pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios por “incitação ao estupro” por conta de uma frase dita na Câmara e repetida em
uma entrevista, que a colega “não merecia” ser estuprada por ser “feia”.
Em outubro de 2017, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação por
unanimidade. O STJ rejeitou a argumentação da defesa de que a ofensa estaria protegida pela
imunidade parlamentar. Ou seja, Bolsonaro tentou dar uma carteirada para se livrar do processo, mas
não conseguiu.
Derrotar Bolsonaro é derrotar simbolicamente cada agressor
de mulheres desse país. E eles são muitos. Mas não são
imbatíveis. São covardes. Basta enfrentá-los que sua máscara
cai
extrema-direita Jair Bolsonaro é uma vitória de todas as mulheres. “Derrotar Bolsonaro é derrotar
simbolicamente cada agressor de mulheres desse país. E eles são muitos. Mas não são imbatíveis.
São covardes. Basta enfrentá-los que sua máscara cai”, comemorou Rosário.
Nesta terça-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um recurso
extraordinário de Bolsonaro contra o pagamento de 10 mil reais à petista por danos morais. Com a
decisão, ele terá de pagar a indenização à parlamentar e publicar um texto se retratando em suas
redes sociais e em um jornal. Bolsonaro foi condenado em 2015 pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios por “incitação ao estupro” por conta de uma frase dita na Câmara e repetida em
uma entrevista, que a colega “não merecia” ser estuprada por ser “feia”.
Em outubro de 2017, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação por
unanimidade. O STJ rejeitou a argumentação da defesa de que a ofensa estaria protegida pela
imunidade parlamentar. Ou seja, Bolsonaro tentou dar uma carteirada para se livrar do processo, mas
não conseguiu.
Derrotar Bolsonaro é derrotar simbolicamente cada agressor
de mulheres desse país. E eles são muitos. Mas não são
imbatíveis. São covardes. Basta enfrentá-los que sua máscara
cai
O episódio ocorreu no dia 09 de dezembro de 2014, quando o então deputado disse a Rosário que
“não a estupraria porque ela não merecia”. Como se não bastasse, no mesmo dia, postou em sua
página oficial no youtube um vídeo editado com o título “Bolsonaro escova Maria do Rosário”,
trazendo o discurso em plenário e fotos de manifestações pró-ditadura. No dia seguinte, Bolsonaro
concedeu entrevista ao jornal Zero Hora onde reafirmou: “Ela não merece (ser estuprada) porque ela
é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria”.
“não a estupraria porque ela não merecia”. Como se não bastasse, no mesmo dia, postou em sua
página oficial no youtube um vídeo editado com o título “Bolsonaro escova Maria do Rosário”,
trazendo o discurso em plenário e fotos de manifestações pró-ditadura. No dia seguinte, Bolsonaro
concedeu entrevista ao jornal Zero Hora onde reafirmou: “Ela não merece (ser estuprada) porque ela
é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria”.
No twitter, Maria do Rosário celebrou a decisão de Marco Aurélio com ironia.
Na semana passada, o ministro Luiz Fux suspendeu a tramitação de duas ações penais em que
Chegando em Brasília, olha o outdoor que a gente dá de cara...
que gaste menos em propaganda pra jair pagando a indenização!
Parabéns, mulheres! Estamos vencendo esse cara.noticias.uol.com.br/politica/ultim…
Bolsonaro é réu em casos de ofensas a Maria do Rosário pois, ao tomar posse como presidente da
República, ele adquiriu imunidade temporária, escreveu o ministro. Mas, para Marco Aurélio, a
imunidade presidencial não envolve ação de responsabilidade civil. “A imunidade processual que
consta na Carta da República, de exegese estrita, não se adequa às situações jurídicas de ordem
extrapenal”, explicou
Representante de Rosário na ação, a advogada Camila Gomes, do escritório Cezar Britto &
Advogados Associados, comentou que a imunidade parlamentar é uma prerrogativa que “deve ser
usada em favor da democracia e não para violar direitos”. “Essa decisão restaura a dignidade para a
deputada Maria do Rosário, assegurando que ela tem o direito de exercer o seu mandato
legitimamente conquistado pelo voto popular sem sofrer discriminação, sem ataques a sua honra,
sem ameças a sua integridade física”, disse a advogada.
Representante de Rosário na ação, a advogada Camila Gomes, do escritório Cezar Britto &
Advogados Associados, comentou que a imunidade parlamentar é uma prerrogativa que “deve ser
usada em favor da democracia e não para violar direitos”. “Essa decisão restaura a dignidade para a
deputada Maria do Rosário, assegurando que ela tem o direito de exercer o seu mandato
legitimamente conquistado pelo voto popular sem sofrer discriminação, sem ataques a sua honra,
sem ameças a sua integridade física”, disse a advogada.
Essa decisão restaura a dignidade para a deputada,
assegurando que tem o direito de exercer o seu mandato sem
sofrer discriminação, sem ataques a sua honra, sem ameças a
sua integridade física
“Depois de anos de leniência por parte do poder judiciário em relação à violência contra as mulheres
“Depois de anos de leniência por parte do poder judiciário em relação à violência contra as mulheres
(que resultou numa condenação internacional no caso Maria da Penha), vem do Poder Judiciário uma
mensagem clara de que a violência contra as mulheres, seja ela verbal ou física, não será tolerada.
Esperamos que essa decisão repercuta para todas as esferas do sistema de Justiça e que se constitua
numa proteção efetiva às mulheres no Brasil.”
Até o momento, o Palácio do Planalto não se manifestou. Bolsonaro e seus filhos, costumeiramente
Até o momento, o Palácio do Planalto não se manifestou. Bolsonaro e seus filhos, costumeiramente
tão faladores em seu twitter, permanecem calados sobre a derrota.
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