sábado, 10 de novembro de 2018

UM CLÁSSICO SOBRE SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA


Luis Nassif
O livro “1967, um mergulho no Amazonas”, de Eduardo de Azeredo Costa é um 
clássico sobre a saúde pública brasileira. Da geração se sanitaristas que 
promoveu o maior feito brasileiro de políticas publicas, Eduardo traça um 
histórico precioso sobre o desenvolvimento do setor. No próximo domingo o livro 
estará sendo lançado na Feira do Livro de Porto Alegre Me deu a honra de 
escrever o prefácio.
Prefácio
A saúde pública brasileira escreveu um dos capítulos mais relevantes da história do país. 
A integração nacional, a conquista dos grotões, a construção da nacionalidade, o
desenvolvimento da pesquisa médica, a indústria de vacinas, tudo isso faz parte de um
acervo extraordinário, construído por gerações de sanitaristas.
Enfrentando um país continental, com populações dispersas, submetido a toda sorte de
epidemias, de doenças tropicais às pestes do terceiro mundo, a saúde pública conquistou
vitórias expressivas. Formou gerações de sanitaristas que ajudaram a desenvolver um dos
mais ricos modelos de saúde do planeta, pesquisando vacinas, desenvolvendo ações que
foram se consolidando ao longo das décadas até resultar no SUS (Sistema Único de Saúde).
O livro “Um Mergulho no Amazonas”, de Eduardo Azevedo Costa, é um documento
precioso. Primeiro, pela descrição minuciosa do que encontrou e das formas como levava
saúde às populações, sem recursos e sem sistemas de comunicação nos já longínquos anos
60.
Entra-se em um mundo mágico, rústico, insalubre, onde iam se moldando a força e o
caráter das diversas populações amazônicas.
Embrenha, depois, pela história, pelas aventuras de Plácido de Castro e a conquista do
Acre. Depois, pela Marcha para o Oeste, pelo Exército da Borracha. Junto com a descrição
do dia a dia nos confins da pátria, o leitor vai recebendo pílulas de história enriquecendo e
contextualizando o relato.
Mas a parte mais substanciosa do livro é quando Azevedo Costa mergulha na história do
SESP (Serviço Especial de Saúde), criado em 1942 por Getúlio Vargas, no bojo das parcerias
com os Estados Unidos na Segunda Guerra, que legaram a Companhia Siderúrgica
Nacional, a Companhia Vale do Rio Doce, e as bases de um sistema sanitário nacional.
A missão inicial do SESP foi sanear a Amazônia e a região do vale do Rio Doce, produtores
de borracha e do minério de ferro, matérias primas estratégicas para o esforço de guerra
norte-americano, e focos de malária e febre amarela.
Com os recursos recebidos, o SESP implantou e desenvolveu escolas de enfermagem no Rio
de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Goiás e Amazonas. Quando foi criado em 1952, o
Ministério da Saúde teve no SESP sua espinha dorsal.
A partir dos anos 50 o SESP ampliou sua atuação, passando a estudar medicina tropical
associado ao Instituto Evandro Chagas. Não apenas isso, desenvolvia estudos e assessoria
aos municípios em diversas atividades, como assistência médica, educação sanitária,
saneamento e controle de doenças transmissíveis.
Seus trabalhos foram essenciais para o grande desafio da universalização da saúde
resultando em 1954, na criação da Escola Nacional da Saúde Pública, visando preparar
pessoal para o setor.
Mais que isso, em 1950 Marcolino Candau foi trabalhar na Organização Mundial de Saúde
(OMS), na John Hopkins. Sua formação maior foi na SESP. Em 1947 foi nomeado
Superinetendente da SESP e em 1940, em parceria com Ernâni Braga, publicaria artigo
histórico da revista da SESP.
Em 1952 tornou-se Diretor Adjunto da Oficina Sanitária Panamericana, com sede em
Washington. E, em 1953, tornou-se Diretor Geral da OMS.
Seu mandato foi renovado por 20 anos. Nesse período, conseguiu livrar a OMS da
polarização política da guerra fria, focando suas ações na saúde dos países mais pobres. Do
Brasil, Marcolino levou as técnicas de controle das doenças transmissíveis, organizando
campanhas históricas de erradicação da malária e da varíola. Foi o atestado de maioria da
saúde pública brasileira.
Como relata Azevedo Costa, quando Candau assumiu, a OSM era um agrupamento ainda
indefinido, de futuro incerto. Sua estratégia era vinculada aos cuidados primários de saúde
em países pouco desenvolvidos.
Em 1960, a SESP foi transformada em Fundação, ainda vinculada ao Ministério da Saúde,
passando a atuar em todas as unidades da federação. A partir de 1963, o DNOCS
(Departamento Nacional de Obras contra a Seca) assumiu as funções de saneamento e de
construção de cisternas.
O SESP fechou em 1990, no movimento de criação do SUS, que levou ao fechamento do
INAMPS, entre outros órgãos. A Nova Constituição e a aprovação da Lei Orgânica da Saúde,
em 1990, regulamentou o SUS e julgou que não havia utilidade na manutenção da FSESP.
Houve uma reforma administrativa que a fundiu com a SUCAM, passando ambas a integrar
a Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
A conclusão, de Eduardo Costa é que o Ministério da Saúde perdeu seu caráter inovador,
porque não há inovação sem a prestação de serviços, diz Azevedo Costa.  A terceirização
dos serviços de saúde significa uma fragmentação do público
Nos anos seguintes, os diversos programas de saneamento esbarraram na total falta de
condições técnicas de desenvolver projetos de saneamento, por parte de municípios. E a
ausência de médicos em municípios pequenos obrigou a programas tipo Mais Médicos,
como maneira de corrigir a ausência do SESP.
Até ser extinto, a FSESP atuava na assistência à criança e à gestante, na vacinação, em
programas de controle de doenças transmissíveis, como lepra e tuberculose, promovia o
saneamento básico e a clínica geral de adultos., além da odontologia sanitária.
Segundo o relato de Azevedo Costa, havia um planejamento minucioso, com metas,
supervisão e avaliação. Recorria-se a protocolos simples de atendimento e os
procedimentos eram atualizados por informes periódicos, contendo informações clínicas
sobre patologias.
O livro é uma obra essencial para se entender o avanço do sanitarismo nacional e para se
perceber o quanto o país avançou, em cima de pequenas sementes plantadas em tempos
remotos.

Nenhum comentário: