APÓS TER GARANTIDO O AUMENTO PARA O JUDICIÁRIO: SENADO CORTA PELA METADE RECURSOS DO PRÉ-SAL PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE

O Senado aprovou um corte de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, criado para 

ampliar os investimentos nas áreas de saúde e educação por meio da comercialização do 

petróleo da camada do pré-sal; recursos, que iram integralmente para o fundo, agora serão 

destinados para um outro fundo, voltado para a expansão da rede de gasodutos e para os 

fundos de participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM); desmonte da rede de proteção 

social criada nos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma começou com o golpe de 2016 e 

ganhará força com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder.
247 - O Senado aprovou um corte de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, criado para 

ampliar os investimentos nas áreas de saúde e educação por meio da comercialização do petróleo da 

camada do pré-sal. Pelo projeto, que ainda precisa que ser votado pela Câmara dos Deputados, os 

recursos, que iram integralmente para o fundo, agora serão destinados para um outro fundo, voltado 

para a expansão da rede de gasodutos e para os fundos de participação dos Estados (FPE) e 

Municípios (FPM).
Ao todo, 30% dos recursos resultantes do corte serão destinados ao FPE e FPM. Já os 20% restantes 

serão empregados na ampliação do chamado Brasduto, que visa expandir a malha de gasodutos. Esta 

ampliação poderá, ainda, contar com recursos do Orçamento Geral da União.
O texto com as alterações foi incluído em um projeto de lei que tratava do pagamento de multas 

indenizatórias a usuários e consumidores prejudicados pelas distribuidoras de energia. O acordo foi 

costurado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Michel Temer no 

Senado.