A equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro está atuando nos bastidores para barrar medidas no
Congresso Nacional que aumentem gastos em 2019, em especial com pessoal. Um dos alvos é o
reajuste do subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o teto dos servidores
públicos, em tramitação no Senado. A estimativa da despesa adicional ultrapassa R$ 4 bilhões,
quando se considera também a repercussão da medida nos Estados.
O subsídio de ministro do STF reajusta os salários de toda a magistratura federal e estadual e
daqueles servidores que, atualmente, têm o vencimento reduzido porque ganham acima do teto
salarial. A questão é se essa briga da equipe econômica realmente será comprada pelo presidente
eleito e se ele terá influência sobre os parlamentares da atual legislatura.
O reajuste de 16,38% do subsídio de ministro do STF foi negociado pelo presidente do Supremo,
O reajuste de 16,38% do subsídio de ministro do STF foi negociado pelo presidente do Supremo,
Dias Toffoli, com o presidente Michel Temer, em troca da eliminação do auxílio-moradia concedido
atualmente aos juízes. O problema é que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), válida para 2019,
não prevê novos reajustes salariais para o próximo ano. Assim, para que o aumento do teto seja
aprovado será necessário antes alterar a LDO.
A alteração nessa lei é uma iniciativa exclusiva do presidente da República e, até ontem, o Ministério
A alteração nessa lei é uma iniciativa exclusiva do presidente da República e, até ontem, o Ministério
do Planejamento não tinha enviado um projeto de lei nesse sentido, segundo apurou o Valor.
O time de Bolsonaro também, segundo fontes ouvidas pelo Valor, está nos bastidores apoiando a
O time de Bolsonaro também, segundo fontes ouvidas pelo Valor, está nos bastidores apoiando a
medida provisória que empurra para 2020 o reajuste dos servidores públicos federais, previsto para
janeiro. Essa iniciativa já foi tentada pelo governo Michel Temer, sem sucesso, no ano passado e
retomada agora para tentar tornar mais administrável a situação do Orçamento de 2019. (...)
_______________________________________
O Guedes não sabe ainda se mata os velhinhos com punhal ou faca: se faz a Reforma da
Previdência do Pinochet ou a da Míriam Lúcia, para quem a reforma cura até dor de corno.
PHA
O chilenos repudiaram a do Pinochet e a primeira coisa que a Bachelet fez, no primeiro mandato,
foi atenuar seus efeitos letais.
É a mesma reforma que o Príncipe da Privatariaqueria fazer, encomendou os estudos ao André
conseguiu cometer esse outro crime.
Seja qual for a opção do Guedes, punhal ou faca, uma coisa é certa: ele não vai chegar nem perto
da Previdência dos Ministros do STF - e, portanto, dos juízes - e das Forças Armadas.
Foi o recado que o Ministro da Defesa, gal. Heleno já deu: não vem de garfo porque hoje é sopa!
Como disse o professor Wanderley Guilherme dos Santos, em magnífica entrevista à Maria
PHA
Nenhum comentário:
Postar um comentário