Advogada Valéria dos Santos foi algemada a mando de juíza
Da coluna da Mônica Bergamo na Folha
A comissão judiciária que investigou o caso da advogada Valéria Lucia dos Santos, algemada por
PMs durante audiência judicial em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, concluiu que ela, na
verdade, “se jogou no chão” e começou a se debater, sendo apenas “momentaneamente” algemada,
para a sua própria segurança.
Já a juíza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos, que teria chamado a polícia para que retirasse Valéria
Lucia da sala de audiência, foi inocentada da prática de qualquer abuso.
Na conclusão da investigação, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal
Na conclusão da investigação, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal
de Justiça do Rio, afirma: “Não vislumbro prática de qualquer desvio funcional dos servidores
envolvidos e da advogada juíza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos”.
Ele afirma também que a “versão da advogada Valéria Lucia dos Santos de que ‘levou uma rasteira,
uma banda, suas mãos colocadas para trás e algemada’ está em colisão com todo o restante da prova
que afirma que ela se jogou no chão e se debatia quando veio a ser momentaneamente algemada, até
que o representante da OAB chegou e ela se acalmou, havendo pronta retirada das algemas”.
O magistrado diz ainda que a “imagem forte” de Valéria no chão algemada “correu o mundo virtual,
mas à qual não se pode emprestar maior significado do que o que realmente revê. A própria versão
da ‘rasteira’ não se amolda à imagem registrada em vídeo, e por isso deve ser descartada”.
Segundo a seção do RJ da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a decisão é parte de um
procedimento interno e administrativo do tribunal, sem valor judicial, em que as partes foram
ouvidas separadamente. Por meio de nota, a entidade disse que a conclusão da Comissão Judiciária
dos Juizados Especiais causa “espécie e estupefação”.
(…)
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